sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Dnit instala só 19% dos radares previstos em rodovias federais


No ano em que prometia implantar o maior programa de monitoramento de velocidade em rodovias da história, o governo federal terminou 2011 gastando menos com radares. Apenas 19% dos 1.854 equipamentos previstos para todo o Brasil no Plano Na­­cional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV), lançado no início do ano passado, foram efetivamente instalados. No Paraná, somente 22 dos 80 radares planejados entraram em funcionamento, o equivalente a 28%.

Dados do portal Siga Brasil, que reúne informações sobre o orçamento público federal, apontam que os gastos com redutores de velocidade no país despencaram nos últimos quatro anos. Em 2011 foram investidos R$ 47,1 milhões nessa área contra os mais de R$ 100 milhões previstos. Em 2008 esse montante foi de R$ 80,3 milhões, um volume 41,2% superior ao do ano passado.

O principal objetivo do PNCV é reduzir o número de acidentes nas rodovias federais por meio da fiscalização eletrônica. Para isso, foi estabelecida uma meta: implantar 2,6 mil equipamentos de controle até 2013, sendo 1,1 mil lombadas eletrônicas, 1,1 mil radares fixos e 452 controladores de velocidade e avanço de sinal. O investimento previsto é de R$ 773 mi­­lhões, com recursos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Contudo, passado um ano de seu lançamento, pouca coisa avançou.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), existem no momento apenas 357 aparelhos em funcionamento em estradas federais do país. Há a previsão, segundo o Dnit, de que outros 539 entrem em operação nos próximos meses, visto que já foram emitidas as respectivas notas de instalação. Esses números não incluem redutores implantados em rodovias pedagiadas.

Outro lado - A assessoria de comunicação do Dnit em Brasília informou que o responsável pelo programa estava em férias e nenhum outro diretor poderia se pronunciar sobre o assunto. Já a assessoria do Dnit no Paraná disse desconhecer a previsão de 80 equipamentos para 2011 e garantiu que os 22 radares e lombadas eletrônicas em atividade estão dentro do planejamento estabelecido pelo plano para o estado. Todos esses redutores estão localizados na Região Metro­­politana de Curitiba. Quanto à instalação dos demais aparelhos, a previsão é de que ocorra conforme os “recursos destinados para tal fim” cheguem.

O inspetor da Polícia Rodo­­viária Federal (PRF) Wilson Marti­­nes diz que a fiscalização eletrônica tem ajudado a reduzir o número de acidentes e de mortes em trechos considerados mais perigosos. Para ele, no entanto, instalar mais radares nas rodovias não é a solução definitiva para torná-las menos violentas.
“Podemos ter 20 radares em um trecho de 20 quilômetros. Ali o motorista vai reduzir, mas no restante ele vai acelerar. O radar é uma ferramenta importante, mas o que resolve é a educação e o respeito.”

Redução de velocidade poupa vidas - Ao criar um programa para incrementar o monitoramento da velocidade nas BRs, o governo federal defende que essa é uma forma eficaz de reduzir a quantidade de acidentes e mortes nas rodovias. Segundo dados da Conferência Global sobre o Uso da Tecnologia para Au­­mentar a Segurança nas Rodo­­vias, realizada em Moscou, em 2009, reduzir a velocidade em 1% leva a uma diminuição de 2% no número de feridos leves, 3% no de feridos graves e 4% no de mortos.

De acordo com o Dnit, uma análise dos 321 pontos onde funcionaram lombadas eletrônicas entre 2002 e 2007 indicou uma redução de 69% no número de acidentes. O departamento informa que, para decidir sobre a localização de cada tipo de equipamento do Plano Nacional de Controle de Veloci­­dade, se baseou em estudos técnicos anuais dos pontos críticos das rodovias federais. Esses estudos foram elaborados pela autarquia a partir de dados de ocorrência de acidentes levantados pela Polícia Rodoviária Fe­­deral (PRF) em todos os estados.

“A experiência no controle da velocidade demonstra uma redução imediata da quantidade e gravidade dos acidentes, além de se traduzir em ganhos de mobilidade, pois a maior uniformidade na velocidade diminui a necessidade de ultrapassagens e evita veículos de­­masiadamente próximos entre si. Assim considerado, o controle de velocidade é uma ação voltada para a segurança de trânsito, não um ato repressivo”, diz um estudo elaborado pelos engenheiros Chequer Jabour Chequer e Elmar Pereira de Mello, do Dnit, que embasou a elaboração do plano.

Para o inspetor Wilson Martines, da PRF, a fiscalização eletrônica já mostrou sua im­­portância para a redução do número de mortes nas estradas. “Quando reduz a velocidade, o motorista tem melhores condições para avaliar o que acontece à sua frente. Isso ajuda a diminuir não apenas o número de acidentes, mas também a sua gravidade”, avalia.

Placas - Equipamentos não precisam ser sinalizados. Desde o final do ano passado, os motoristas que trafegam pelas rodovias estão mais sujeitos a serem flagrados por excesso de velocidade. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em dezembro, acabou com a obrigatoriedade de instalar placas de aviso próximas de radares. Até então, o funcionamento dos aparelhos estava condicionado à sinalização indicando que o referido trecho estava sob monitoramento.

Em seus primeiros dias de vigor, a medida parece ter surtido efeito. Segundo o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Wilson Martines, houve uma redução de 40% no número de acidentes entre os feriados de Natal e ano-novo. “Quando se dispensa o uso da sinalização, o motorista tem a percepção permanente de que está sendo monitorado”, ressalta. Com a nova resolução, os órgãos estaduais de trânsito podem ou não instalar placas de aviso. A medida dependerá dos interesses das administrações locais.

Educação é o caminho, dizem especialistas - Para especialistas em trânsito e mobilidade urbana, os radares são hoje um instrumento importante no sentido de reduzir a quantidade de acidentes e de mortes nas rodovias brasileiras. No entanto, acreditam que apenas penalizar o motorista não é suficiente. É preciso educá-lo para que aprenda a respeitar permanentemente as leis de trânsito, bem como aprimorar o uso das estatísticas em favor de políticas públicas de segurança.

Doutor em Engenharia de Transportes e ex-secretário de Transportes do Paraná, Mário Stamm Júnior concorda que é necessário investir no controle de velocidade, porém considera mais importantes as ações visando à conscientização dos motoristas, como campanhas educativas. “Os equipamentos agem sobre a consequência, que é o excesso de velocidade. É preciso combater as causas, ou seja, fazer com que os motoristas tenham consciência da necessidade de respeitar as leis”.

Para Archimedes Raia Júnior, doutor em Engenharia de Trans­­portes e professor da Uni­­versidade Federal de São Carlos (Ufscar), é necessário aproveitar as estatísticas disponibilizadas por meio da fiscalização eletrônica para planejar melhorias nas rodovias e no trânsito das cidades.

“Apesar dos avanços na organização dos dados, a comparação de informações sobre acidentes e vítimas de trânsito no Brasil é frágil porque não há base de dados confiáveis. O Denatran [Depar­­tamento Nacional de Trânsito] precisa assumir o protagonismo das ações pela segurança na mobilidade, coletando e divulgando os dados para conhecimento de todos em um mesmo formato”, avalia.

Fonte: Gazeta do Povo – PR

Além de fins de semana, Tamoios terá restrição para caminhões em feriados


Para evitar as longas filas de carros parados nos congestionamentos da Rodovia dos Tamoios, que liga São José dos Campos - e as Rodovias Presidente Dutra e Carvalho Pinto - às cidades do litoral norte do Estado, o governo não só renovou ontem a restrição ao trânsito de caminhões pesados durante os fins de semana de janeiro e fevereiro como aumentou o pacote de proibições para os dias de feriados prolongados até o fim deste ano e respectivas vésperas.

Na pista sentido litoral, a proibição se dará nas manhãs de sábado - das 8 horas ao meio-dia. Já no sentido interior, o veto valerá nas tardes e noites de domingo - entre 15 horas e 23 horas. Esses são os horários mais utilizados por carros que descem e sobem a serra. Neste ano, vésperas de feriados como Páscoa, Corpus Christi e Independência também terão o tráfego fechado para os caminhões. Mas a única véspera de feriado no meio da semana (em uma quarta-feira) será em 14 de novembro, que antecede a Proclamação da República.

A restrição também vale para a Rodovia Mogi-Bertioga, que também terá horários específicos para os caminhões - das 8h às 12h aos sábados, no sentido Bertioga, e das 15h às 23h
Turismo. A medida prioriza os carros de passeio - turistas da capital e da região do Vale do Paraíba que vão às praias - e foi tomada "considerando a necessidade de oferecer maior segurança aos usuários e melhor fluidez ao tráfego", segundo portaria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão da Secretaria de Estado de Logística e Transportes que administras as rodovias gerenciadas diretamente pelo governo do Estado.

A expectativa é de que, só neste mês, a Tamoios receba semanalmente 88,6 mil veículos. No mês que vem, o volume será de 73,1 mil. Para comparação, em dezembro, a Tamoios teve fluxo semanal de 64 mil.

A portaria prevê, por outro lado, que em dias de baixo movimento, mesmo em feriados, a restrição possa ser relaxada e a Polícia Militar Rodoviária permita caminhões na via.

A sinalização indicativa sobre a proibição já está instalada. A portaria que regulamenta a restrição aos caminhões foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado e renovou proibição parecida à que vigorou no ano passado.

O Porto de São Sebastião, que recebe boa parte do tráfego de caminhões da Tamoios, já está adequado à regra - caminhões só podem descarregar ali de segunda a sexta-feira. Mas o secretário de Trânsito de Caraguatatuba, João Batista Amandes, afirma que não só o porto é responsável pelo grande fluxo de veículos pesados na Tamoios. "Nos últimos anos, o trânsito de caminhões tem crescido muito. Temos grandes redes varejistas, lojas de material de construção. E elas precisam ser abastecidas." Mesmo assim, ele concorda com a restrição e espera que ela reduza acidentes de trânsito envolvendo carretas no trecho de serra da via. Na semana passada, um caminhão tombado na via fechou a Tamoios por sete horas.

Quem discorda são os empresários do setor de transporte de cargas. "A Tamoios é o único acesso às cidades do litoral norte. Se o motorista está em Santos, até compensa vir pela Rodovia Rio-Santos. Mas, se está em São Paulo, é preciso esperar. E os caminhões ficam nos postos pela rodovia", afirma Laércio Lourenço, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do Vale do Paraíba.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Carta frete dará multa a caminhoneiro e transportadora, a partir de segunda


No dia 23, termina o prazo para transportadoras e transportadores autônomos se adequarem ao fim da chamada carta-frete, espécie de vale, sem valor fiscal, que os caminhoneiros recebem como adiantamento pelo transporte de mercadorias. Os motoristas “descontam” o documento em postos de gasolina, que exigem que parte do valor seja gasto na compra de combustível. O posto cobra o valor integral da carta das transportadoras. A operação toda é informal.

A extinção da carta-frete estava prevista na Lei 12.249/2010, que altera a legislação que rege o transporte de cargas e foi regulamentada pela Resolução 3.658/2011 da Agência Nacional do Transporte Terrestre (ANTT). A norma determina que, a partir do dia 23 de janeiro, transportadoras e caminhoneiros que ainda utilizarem a “carta-frete” sejam multados. A transportadora que fizer pagamentos com a carta-frete pode ser multada em até 50% do valor total de cada serviço irregularmente pago. O motorista autônomo que aceitar o pagamento em desacordo com a legislação pode ser multado em R$ 550,00.

Segundo a União Nacional dos Caminhoneiros (Unicom), praticamente três quartos do dinheiro envolvido no pagamento de fretes gira no mercado de maneira informal. A estimativa é de que o pagamento de fretes movimente R$ 60 bilhões no total. A partir de agora, os fretes somente poderão ser pagos por depósitos em conta corrente ou por meio eletrônico – cartões.

A medida beneficia o motorista autônomo que terá maior liberdade para escolher o posto de reabastecimento. Além disso, soluciona um problema: o extrato bancário servirá como comprovante de rendimentos em financiamentos para troca do veiculo e renovação da frota. Por outro lado, a nova legislação representa uma intervenção estatal bastante severa no setor privado, contrariando, inclusive, princípios constitucionais. Ao proibir o pagamento dos fretes em dinheiro, limita a circulação da moeda; a obrigatoriedade de abertura de conta de depósitos limita a liberdade dos contratantes.

Transportadoras têm recorrido à Justiça e obtido liminar garantindo a utilização da carta-frete. Empresas que operam no setor alegam que as alterações vão elevar os custos do transporte, principalmente por causa da maior burocratização do sistema. A alteração legislativa provocará desdobramentos no setor produtivo. Em torno de 60% do transporte no Brasil é realizado pelo modal rodoviário.

Fonte: Ig

Contribuição sindical em dia é exigência para renovação do RNTRC


O vencimento da contribuição sindical se aproxima e o SETCESP alerta seus associados para uma importante questão relacionada a esta obrigação de todas as transportadoras que operam no Brasil: o pagamento da contribuição é requisito para a emissão da renovação do Registro Nacional de Transportador Rodoviário de Cargas, o RNTRC, documento exigido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a prestação de serviços de transporte no País.

Para tirar qualquer dúvida sobre a contribuição sindical de sua empresa, entre em contato com o SETCESP pelo telefone: 11 - 2632-1042
 
Fonte: Imprensa – SETCESP

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Complexo atende demanda do Porto, mas faz Docas mudar planos


“A Ilha de Bagres tem dono. E não é a Codesp”. Foi assim, com um quê de frustração na voz, que Renato Barco, diretor de Planejamento Estratégico e de Controle da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), reagiu quando perguntado sobre o projeto Barnabé-Bagres, desenhado e estudado pela estatal há pelo menos 13 anos.

Não falou com todas as letras o que ficou óbvio: após vários estudos de viabilidade, a famosa ideia de construir novos terminais nesta região estuarina, dobrando a capacidade operacional do Porto de Santos, terá de ser radicalmente adaptada. Mas Barco deixou claro que a estatal apoia o empreendimento proposto para a ilha, chamado Complexo Bagres. Tanto que o colocou no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto. Entre outras atividades, o espaço será usado para que, pela primeira vez em sua história, Santos tenha um local apropriado para consertar navio se tratará água de lastro.

“Dentro do que nos foi apresentado desse projeto, pareceu ser extremamente importante. Acho que vem ao encontro das necessidades do Porto de Santos”,disse Barco.


O Complexo Bagres engloba seis empreendimentos distintos: estaleiro de construção e reparo naval; base de apoio às atividades offshore, com movimentação de carga geral; cluster (condomínio empresarial) de apoio ao estaleiro e à base offshore; áreas de apoio e utilidades; infraestrutura para recepção e tratamento de água de lastro de navios, águas residuais, limpeza de tanques, armazenamento e movimentação de granéis líquidos; e áreas para armazenamento e movimentação de granéis sólidos.

O diretor lembrou que o porto mais importante da América Latina não possui nenhuma área vocacionada para o conserto de embarcações de grande porte.

Intervenções programadas são feitas no Rio de Janeiro. Em caso de acidentes em Santos, ou seja, de consertos não programados, o navio permanece semanas ocupando o cais comercial até ser consertado, com prejuízo de algum terminal, que fica sem seu berço de atracação. Ao longo de sua história, Santos enfatizou a movimentação de mercadorias de diversos tipos, mas deixou de lado os reparos navais, falha histórica que pode ser corrigida agora.

Barco também destacou como positivas as atividades de atendimento a plataformas de petróleo,pormeiodo futuro estaleiro de reparos, além de terminais para movimentação de cargas e bases de apoio.

Para ele, é “inegável” a necessidade do Porto em contar com estes serviços.“Apesar de existirem algumas áreas que hoje poderiam ser utilizadas para esse fim, um local planejado vai dar outra dimensão ao negócio. Tudo que nós pudéssemos fazer aqui hoje para o atendimento a plataformas seria numa dimensão muito pequena com a estrutura atual”.

Segundo o diretor, faltava espaço no Porto de Santos para esta atividade. “No cais todo, luta-se por um metro. E uma instalação desse porte precisa de uma área concentrada”.
Saipem - O projeto destinado à Ilha de Bagres não será o único novo empreendimento fora do negócio central do Porto de Santos, que é a movimentação de cargas. Em outubro passado, o grupo italiano Saipem anunciou a compra do Terminal Portuário de Guarujá (TPG) – instalação que nunca chegou a sair do papel e que seria erguida no terreno da Nobara, no Centro Industrial Naval de Guarujá (Cing).

Na área, a empresa irá implantar um estaleiro para construção de submarinos e outras estruturas flutuantes. Além disso, o espaço também servirá como base de apoio a plataformas de petróleo que irão operar na Bacia de Santos.

 Fonte: A Tribuna – SP

Bridgestone cria projeto de logística reversa para o descarte de pneus


A Bridgestone, um dos maiores fabricantes de pneus no Brasil, criou um projeto para a realização da logística reversa de produtos usados e inservíveis por meio de uma parceria com o programa de coleta gerenciado RECICLANIP, da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos.

Segundo a fabricante, o descarte consciente dos produtos prevenirá a formação de montanhas de lixo inorgânico, contribuindo com a preservação do meio ambiente. O programa tem contribuído para a regularização das atividades de empresas laminadoras que atuam na informalidade, já que a RECICLANIP exige de seus parceiros licenciamento junto aos Órgãos Ambientais Estaduais e junto ao Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Os pneus recolhidos são encaminhados para empresas de trituração e picotagem cadastradas. Os fragmentos são reutilizados de diversas maneiras: combustível alternativo nas indústrias de cimento, matéria-prima na confecção de pisos, blocos e guias em substituição à brita, confecção de solados de sapatos, borracha para vedação e peças de reposição para indústria automobilística, entre outras.

Além disso, no segmento de recapagem, as empresas reformadoras de pneus que compõem a rede Bandag destinam de forma correta o pó de borracha, um dos grandes resíduos do processo de reforma. Este pó é utilizado como fonte de energia alternativa e também usado em quadras poli-esportivas.

“Além da responsabilidade dos fabricantes ao se desfazerem daquilo que criaram com o menor impacto para o meio ambiente, é necessário haver o compromisso dos clientes em fazer a melhor compra, buscando empresas que oferecem alternativas como esta” afirma o gerente de Marketing da Bridgestone Bandag, Ricardo Drygalla.

Fonte: Portal Transporta Brasil

Motorista terá que reconhecer firma para transferir multas


A partir de julho, será obrigatório em todo o país o reconhecimento de firma para o motorista transferir os pontos recebidos na carteira de habilitação por multas de trânsito.

Hoje, basta preencher declaração assinada para que a pontuação emitida para o dono do carro seja assumida por outra pessoa que afirme que estava dirigindo o veículo na hora da infração.

Há, porém, casos de fraude com uso de carteira de pessoas mortas ou de pessoas que esquecem documentos em locadoras, por exemplo, e herdam as multas sem ficar sabendo.

As regras mais rígidas para a transferência de pontos são de outubro de 2010, deveriam ter entrado em vigor no ano passado, mas o prazo foi adiado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) em setembro. O motivo foi a "necessidade de aperfeiçoamento para perfeita adequação ao ordenamento jurídico brasileiro".

O principal objetivo da mudança na regra é fechar o cerco contra as fraudes nas transferências de pontos.

Um dos artigos diz que os órgãos de trânsito devem aprimorar os sistemas de informática e se articular com a polícia para identificar motoristas que recebem muitos pontos.

DOCUMENTOS

A norma diz que, quando a autenticação em cartório não for possível, será necessária a presença das duas pessoas envolvidas no órgão de trânsito --Detrans, Ciretrans etc--, para que o recurso seja encaminhado e aceito.

Para empresas que têm veículos conduzidos por funcionários, o rigor vai além: é preciso também autenticar em cartório a documentação em que o empregado/motorista se responsabiliza por eventuais infrações de trânsito registradas.

Em São Paulo, o serviço de reconhecimento de firma custa R$ 10. Já as cópias autenticadas custam R$ 2,35 por página.

A resolução 363 também prevê a notificação do infrator por edital publicado no "Diário Oficial", para garantir a aplicação da multa quando forem esgotadas as outras formas de notificar o motorista.

Fonte: folha.com

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

ANP vai incentivar uso de diesel menos poluente ao meio ambiente


Há duas semanas está no mercado nacional o novo diesel S-50 - com limite de 50 partes por milhão (ppm) de enxofre - menos poluente do que os demais combustíveis da mesma família. A utilização do diesel S-50 atende a uma demanda ambiental.

O diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Allan Kardec Duailibi, disse em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, que foi ao ar no último dia 13, que três tipos de diesel são comercializados no Brasil. O esforço a partir de agora, entretanto, será no sentido de incentivar a venda do diesel S-50, menos poluente. Segundo ele, os veículos mais antigos também poderão utilizar o novo diesel. Já os novos serão fabricados para utilização somente dos combustíveis do tipo S-50.

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz, disse que já existem 1.200 postos associados com o novo diesel. “No Brasil, tem mais postos do S-50 do que veículos para consumir esse tipo de combustível, porque o uso efetivo de novos caminhões não será imediato. Ainda há muitos veículos acumulados no pátio [das montadoras]”, disse.

Ele acrescentou ainda que as expectativas do mercado são positivas, o que deverá colocar o Brasil no mesmo nível dos países desenvolvidos no que se refere à qualidade do combustível, utilizado em território nacional.

“Para chamar a atenção dos consumidores e dos [proprietários de] postos de combustíveis, a ANP distribuiu adesivos alertando o consumidor para quem pode abastecer usando o S-50. O Sindicom, também vai entregar cartilhas orientando os revendedores de combustíveis”, disse Duailibi.

A substituição do diesel mais poluente, definida em 2002 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), deveria ter entrado em vigor em 2009, mas só começou a sair do papel depois da intervenção da Justiça.

Para 2013, o acordo prevê a substituição do S-50 por uma versão de diesel com teor de enxofre ainda menor, o S-10, com limite de 10 ppm de enxofre.

Fonte: Agência Brasil

Tamoios ganhará 7.000 caminhões por dia


A ampliação do porto de São Sebastião, um dos projetos estratégicos do governo Geraldo Alckmin (PSDB), vai colocar 7.000 caminhões a mais por dia no trecho de serra da rodovia dos Tamoios.

O tráfego desse tipo de veículo no ponto mais crítico da via, a principal ligação para o litoral norte de SP, quadruplicaria: iria dos atuais 2.267 por dia para 9.423 em 2035, quando o porto deverá estar com a ampliação concluída.

Como o aumento de carros no mesmo período será menor, isso mudaria radicalmente a proporção carro/caminhão, que hoje é de um veículo de carga a cada 5,7 carros -ao final da expansão portuária, ela seria de 3,3.

É a mesma relação verificada hoje na via Anchieta, que liga a capital à Baixada Santista e é conhecida pelo fluxo intenso de caminhões.

A previsão -baseada na evolução do tráfego nas rodovias e na expectativa de alta do PIB- está no estudo de tráfego, um dos documentos que subsidiam o licenciamento ambiental da expansão portuária, em discussão.

O cenário já era esperado -e desejado- pelo governo, que vai investir na duplicação da Tamoios e na construção de dois contornos viários em São Sebastião e Caraguatatuba exatamente para viabilizar a expansão do porto.

O objetivo é tornar São Sebastião uma alternativa portuária real para o sobrecarregado porto de Santos e reduzir gargalos no escoamento da produção econômica.
A ampliação se dará em quatro etapas (2019, 2025, 2029 e 2035). A movimentação de cargas irá saltar de 48,6 milhões anuais para 127 milhões, segundo o governo.

O projeto foi suspenso em 2010, por questões ambientais, pelo governador José Serra (PSDB), mas, reformulado, foi retomado por Alckmin, sob oposição de ambientalistas e setores do turismo.
Conforto - Segundo Laurence Casagrande Lourenço, diretor-presidente da Dersa (estatal que cuida da ampliação da Tamoios), "é natural que haja mais caminhões na rodovia". "É preciso dar vazão ao que chega ao porto", afirma.

Para ele, isso será compensado pela melhora da via, que garantirá níveis adequados de conforto ao motorista.

"A rodovia será inaugurada com nível de conforto A", diz, citando classificação internacional para qualidade de tráfego, que vai de A a F.

O estudo mostra, porém, que o planalto atingirá já em 2028 o nível D, que não é aceito hoje nos contratos de concessão de rodovias em SP.

O grande volume de caminhões, diz o estudo, pode levar a restrições eventuais, como vetar a circulação em feriados ou articular com o porto a retenção de veículos.

Obras - A duplicação do trecho de planalto (km 11 ao 64) já tem licença ambiental, e as obras devem começar em março deste ano e terminar em 2013.

Já o de serra não tem licença nem previsão de início. Nos dois trechos, serão duas pistas, com duas faixas de tráfego e acostamentos.

Outros dois contornos viários, em fase de licenciamento ambiental, serão construídos em Caraguatatuba e São Sebastião, este último um acesso direto ao porto.

Projeto é alvo de polêmica no litoral norte - Congestionamentos, prostituição e degradação do centro histórico de São Sebastião são alguns dos temores de ONGs e parte da população em relação ao aumento de caminhões com o porto ampliado.

Muitos caminhoneiros pernoitando na cidade, por exemplo, poderiam atrair prostituição. O tráfego pesado seria um risco a casarões de três séculos.

Em Ilhabela, onde até a prefeitura faz ressalvas, um temor é ter a paisagem afetada por grandes navios e pelo pátio de contêineres. Outra preocupação é que o avanço do porto pelo canal atinja esportes como a vela, símbolo da ilha.


Há fortes críticas ainda para supostos danos ambientais. Em 2010, o governador José Serra (PSDB) mandou parar o licenciamento e mudou o projeto para, entre outros pontos, preservar o mangue do Araçá, que seria aterrado.
Duas audiências ocorreram em dezembro sob tensão. Um "estudo contestatório" foi entregue ao Ibama, órgão federal que avalia a concessão da licença.

O apoio local ao projeto vem, principalmente, de entidades empresariais e de trabalhadores do porto.

O projeto -estimado em R$ 2,5 bilhões- prevê triplicar a área, para 1,2 milhão de m², e elevar a movimentação anual de cargas de 48,6 milhões de toneladas para 127 milhões.

O terminal passaria a receber cargas em contêineres e navios muito maiores.
Motorista terá rodovia melhor, diz governo - Ampliar o porto de São Sebastião é fundamental para a atividade econômica paulista, e a qualidade de tráfego na rodovia dos Tamoios não irá piorar com o maior fluxo de caminhões.

É o que defende o diretor-presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço.

Para ele, o usuário verá mais caminhões durante o trajeto, mas ganhará, em compensação, uma estrada bem melhor que a atual.

Segundo ele, a nova Tamoios terá maior fluidez, menos curvas, aclives e declives, o que permitirá aos caminhões ter boa velocidade.

Além disso, diz, é possível manter o nível de fluidez com medidas adotadas na operação da via -provavelmente por uma empresa privada.

"É possível usar ferramentas para evitar conflito de caminhão com carros. Por exemplo, no verão, impedir caminhão de circular em determinados dias", afirma.

Para ele, boa parte da população conhece a Tamoios como acesso de turistas ao litoral norte, mas ela já tem uso mais comercial que turístico. "Em dez meses do ano, o perfil de tráfego é bem diferente."

Fonte: Folha de S.Paulo

Obras fecham acesso da Tietê para Dutra


O acesso da pista expressa da Marginal do Tietê para a Rodovia Presidente Dutra ficará fechado durante as madrugadas para a realização de obras de manutenção.

A interdição, no sentido Ayrton Senna, vai até a próxima sexta-feira, sempre das 23h às 4h30, para obras de manutenção. Como alternativa, os motoristas podem utilizar a Ponte Aricanduva.

Fonte: Agência Estado

Santos terá túnel para caminhões em área histórica


A Codesp (Companhia Docas do Estado de SP) abre hoje os envelopes das empresas interessadas em projetar uma passagem subterrânea perto do centro histórico de Santos. A ideia do Mergulhão é tirar os caminhões da região.

O grupo, depois de escolhido, terá 13 meses para entregar o projeto executivo da obra. A via enterrada, de 1,5 km, ligará a região do Valongo ao centro.
Segundo a Codesp, a obra deverá durar três anos. Só depois a prefeitura fará a revitalização completa da região, que fica perto do porto.

No projeto há uma área para lojas e restaurantes. Apostando na revitalização, que deve começar em cinco anos, a Petrobras constrói sua sede no local, e três torres subirão no Valongo.

Fonte: Folha de S.Paulo

Licença ambiental libera quarta fase de obras do Trecho Leste


A concessionária SPMar, responsável pela construção do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas, recebeu na sexta-feira, 14/1, a aprovação da Licença Ambiental de instalação dos primeiros 4 km do viaduto intitulado Encontro Leve Estruturado. A licença foi solicitada em junho e foi expedida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

O Encontro Leve Estruturado, viaduto com 8,8 km, foi projetado com pistas suspensas com o objetivo de minimizar o impacto ambiental da obra, passando por cima da várzea dos rios Tietê e Guaió. Trata-se de um procedimento onde primeiro são instaladas estacas de concreto e, posteriormente, lançadas vigas pré-fabricadas de concreto. Desta forma, a obra se vale dela mesma, evitando grandes movimentações de terra e restringindo o contato das equipes de trabalho com as áreas de preservação, além de imprimir maior velocidade à obra.

Pelo sistema convencional, seriam necessárias drenagem, escavações ou aterros e terraplenagem para a instalação dos blocos de fundação e a partir daí, dos pilares e a superestrutura. Com o Encontro Leve, essa intervenção não é necessária, pois a estaca é o próprio pilar. Estima-se que com o Encontro Leve Estruturado a Concessionária conseguirá minimizar em quase 95% o impacto ambiental, uma vez que a movimentação de cerca de 4,5 milhões de m3 de terra, o equivalente a 2 estádios do Maracanã cheios, será evitada.

Este é o quarto trecho da obra e passará pelas cidades de Suzano e Poá. O primeiro começou em 17 de agosto com a inauguração das obras do trevo que fará a ligação entre o Trecho Sul e a Avenida Papa João XXII com o Trecho Leste. Em outubro, teve início a segunda fase das obras, com a construção da usina de concreto da fábrica de vigas, localizada na Avenida Jorge Bey Maluf, em Suzano. A fábrica produz, desde novembro, as 8.640 vigas de concreto e as 2.900 estacas necessárias para a construção do Encontro Leve Estruturado. A construção do túnel Santa Luzia, que teve início no último dia 21, marcou a terceira etapa da construção. Com a liberação da Licença de Instalação desta nova fase, a SPMar prevê iniciar os trabalhos na segunda quinzena de janeiro.

Fonte: Repórter diário

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Ser associado do SETCESP é ter apoio e benefícios exclusivos


O SETCESP, criado há quase 76 anos para ser uma entidade com força e representatividade, com seu foco voltado para os debates e os problemas mais importantes relacionados ao transporte de cargas, tem cumprido sua missão de dar a seus associados o respaldo que as empresas do setor precisam.

O setor de transporte de cargas, com sua infinita gama de tributos, obrigações, taxas, licenças, especialidades e problemas pontuais de cada segmento, demanda das empresas e do sistema representativo um cuidado muito grande em relação a diversos detalhes jurídicos, tributários, econômicos e empresariais.

Ser associado do SETCESP é contar com uma entidade forte e atuante, que busca para as empresas a resolução de questões vitais para seu funcionamento. Em 2011, as empresas filiadas ao Sindicato puderam contar com diversas conquistas e realizações, como a criação da cooperativa de crédito do setor, a Sicredi/Fetcoop, com derrubada da Resolução 370, do Contran, que obrigava as empresas a instalar sinalização extra nos veículos, com o aumento do prazo para o recolhimento do ICMS para transportadoras, com a solução da questão de diferença de datas para o licenciamento de cavalos mecânicos e caminhões e com o trabalho incansável da entidade contra as restrições aos caminhões, em São Paulo, que culminou na abertura de um importante canal de comunicação com a Prefeitura e com a prorrogação do prazo de vigência das proibições na Marginal Tietê.

Nesse ano que se inicia, a entidade já tem uma grande conquista para seus associados: a liberação dos VUCs das restrições dentro da Zona de Máxima Restrição à Circulação na cidade. Além disso, o associado do SETCESP pode usufruir de conquistas da entidade no campo tributário, com a exclusão do ICMS sobre a base de cálculo do PIS e da COFINS, matéria que teve a vitória da entidade em segunda instância, e a desobrigação das empresas de ter um farmacêutico por estabelecimento.

“Nossa entidade está trabalhando fortemente para ampliar as conquistas e os benefícios aos associados e o setor de transporte de cargas de São Paulo pode contar com este Sindicato para estar à frente dos principais debates sobre abastecimento urbano, mobilidade e logística na maior cidade do Brasil”, comenta o presidente do SETCESP, Francisco Pelucio.

Fonte: SETECESP

Veja como fica a sinalização dos radares na região de Bauru, SP


Conforme a resolução 396 do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, a sinalização sobre a presença de radares de fiscalização eletrônica não é mais obrigatória. Os motoristas que só respeitam a sinalização quando se deparam com as famosas placas educativas, de aviso sobre os radares, podem ser surpreendidos.

Os avisos foram implantados em 2006 e a resolução do Contran exclui o trecho de deliberação anterior do órgão, que tornava obrigatória "a utilização, ao longo da via em que está instalado o aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico medidor de velocidade, de sinalização vertical".

No entanto, a medida do Conselho é uma sugestão, cabe às administrações municipais ou os órgãos responsáveis pela fiscalização nas rodovias a colocação ou não das placas, assim como a retirada das que já existem.

Por isso, o G1 procurou as autarquias responsáveis sobre a fiscalização eletrônica nas cidades da região de Bauru e Marília, no interior de São Paulo, para saber quais medidas serão adotadas diante da resolução.
Jaú

Segundo Sílvia Melges, Secretária de Trânsito em Jaú, a resolução 396 desobriga os municípios a informarem, mas não pede para remover as placas que estão em uso. Na cidade, o uso de avisos teve um caráter positivo e educativo. Entre 2010 e 2011 houve redução de mais de 82,39% no número de infrações por excesso de velocidade, de acordo contagem nos equipamento que já têm pelo menos um ano de uso. saiba mais

O decréscimo aconteceu de forma mais evidente até o oitavo mês depois da instalação de fiscalização, a partir deste período os números ficaram equilibrados. “As pessoas passaram a respeitar os limites. Como as placas tem um caráter educativo, iremos manter a sinalização, pois somente com a sinalização R-19 (velocidade máxima permitida), os cidadãos não respeitavam a velocidade”, afirma Sílvia.

Um novo equipamento de fiscalização móvel será instalado na cidade, e mesmo nesse caso, placas verticais serão colocadas nos locais onde o radar fará rodízio.

Assis

Em Assis, as placas também não serão retiradas. Segundo Leonardo Godoi, chefe do Departamento de Trânsito da cidade, a nova resolução torna desnecessário o uso dos avisos, mas não os proíbe, além disso, a presença de agente ou autoridade ao lado do equipamento também é facultativa.

“O condutor tem que saber que aquilo que está regulamentado na via, deve ser obedecido, O usuário acaba sendo informado que em um determinado trecho tem equipamento e respeita”, afirma Leonardo, mas por outro lado, nos pontos onde não há fiscalização, o condutor acelera. “Acredito que essa nova resolução tem o objetivo de evitar o caráter de obediência no respeito à sinalização e tornar a fiscalização uma preocupação constante”, completa.

Leonardo afirma que os números sobre variação no número de infrações na cidade de Assis estão sendo apurados, mas já é possível notar que houve queda. Dados completos serão divulgados em breve.

Ourinhos

Em Ourinhos, as placas educativas são colocadas em uma distância de 100 a 200 metros do equipamento registrador de imagem e velocidade. Segundo o Coordenador de Trânsito e Transporte, Francisco José Hial, o radar da cidade é estático (nome técnico para radar móvel), ele é montado e desmontado em pontos selecionados.

Em Ourinhos, houve um aumento de 33% nas multas por excesso de velocidade de 2010 para 2011
As placas serão mantidas nos pontos onde já existem avisos sobre fiscalização eletrônica, “Caso venhamos a criar outros pontos, usaremos somente a placa de regulamentação R-19 (velocidade máxima permitida)”, completa Francisco.

Em 2011 foram registadas 2.204 infrações de excesso de velocidade, enquanto em 2010 o número foi de 1.658 multas, o que representa um aumento de 33% na cidade.

Botucatu

O Secretário Municipal de Trânsito, Vicente Ferraldo, afirmou que as placas de aviso sobre fiscalização eletrônica continuam em Botucatu. “O princípio aqui na cidade é a educação e depois a fiscalização”, completa.

Na cidade existe um radar móvel, que passa por rodízio nos pontos principais da cidade. Ainda segundo o secretário, mesmo em novos pontos de fiscalização que possam vir a surgir no município, haverá placa.

Marília

Segundo Anselmo Adriano Bonadio, assistente técnico da Diretoria da Emdurb, em Marília, existe uma lei que proíbe a fiscalização eletrônica dentro do município aprovada pela Câmara dos Vereadores.

O Ministério Público já entrou com uma ação de inconstitucionalidade na lei, mas o processo ainda está em andamento e por enquanto não há fiscalização na cidade e nem um prazo para instalação das mesmas.

Nas rodovias

O Departamento de Estradas e Rodagens, o DER, é responsável pelos radares e pela sinalização nas rodovias da região. Sobre a resolução do Contran, o Departamento ainda estuda o que será feito.

Mesmo com as placas indicativas, o número de autuações por excesso de velocidade aumentou bastante na maioria das rodovias da região. Na SP-294, a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho de Marília a Assis, foram registradas 1342 autuações em 2010 e esse número saltou para 6714 no ano passado.

Na Rodovia Rachid Rayes, também no trecho de Marília a Assis, o aumento foi de 57,43% nas multas por excesso de velocidade comparando os anos de 2010 e 2011. No passado foram 3773 autuações e em 2010 foram 1616.

Outra rodovia que apresentou um aumento considerável das autuações foi a SP-300, a Marechal Rondon, no trecho de Botucatu a Lins. Foram 38210 no ano retrasado e 128903 multas em 2011. Somente a Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho entre Bauru e Jaú apresentou uma queda nas ocorrências de multas. Foram 54.857 autuações por excesso de velocidade em 2010 e 38674 em 2011.

Mais sobre a resolução

Pelas novas regras, o poder público fica obrigado a sinalizar a velocidade da via e o motorista, a respeitar o limite fixado. Já nas rodovias, não é necessário a placa indicando o limite de velocidade permitido. Vale o que está no artigo 61 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): automóveis, caminhonetes e motocicletas devem trafegar a 110km/h; ônibus e micro-ônibus, a 90km/h; demais veículos, a 80km/h; e, nas estradas de terra, 60km/h para todos.

A Resolução 396, do Contran, acaba com a obrigatoriedade de avisar ao motorista onde há fiscalização eletrônica. Nos locais onde não existe sinalização regulamentando a velocidade, os limites máximos deverão ser os fixados no artigo 61 do Código de Trânsito Brasileiro.

Onde houver o medidor de velocidade fixo, o uso dos equipamentos móveis e portáteis somente poderão ser usados a uma distância mínima de 500 metros em vias urbanas e trechos de vias rurais com características de via urbana e a 2km de vias rurais e vias de trânsito rápido.

Fonte: G1

Rua ficará interditada por 40 meses para obras do Metrô em SP


A Rua Desembargador Aragão, na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo, ficará interditada por 40 meses devido às obras de expansão da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo. A interdição teve início ontem e pegou muitos motoristas de surpresa.

A rua não é muito movimentada, mas era utilizada pelos motoristas para fugir do trânsito da Rua Vergueiro. Agora, só poderá ser utilizada por quem mora na via.

Zona Leste

A Avenida Luis Ignácio de Anhaia Melo ficará interditada por 15 dias também devido a obras do Metrô. O bloqueio ocorre próximo à Estação Vila Prudente, da Linha 2-Verde. A faixa da direita foi fechada no sentido Centro, causando filas na região.

Fonte: G1

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Acordo libera investimento e pode triplicar capacidade no trecho até 2018


Autoridades do governo do Estado de São Paulo estimam que é possível transportar pelo menos o triplo de carga pela hidrovia Tietê-Paraná. Mas essa capacidade só vai ser atingida em 2018, após uma série de investimentos por parte dos governos estadual e federal. Hoje, operadores transportam, com dificuldades, cerca de 5 milhões de toneladas de cargas, como milho, soja, óleo, madeira, carvão e adubo.

A hidrovia liga cinco Estados brasileiros (Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo) em 2,4 mil quilômetros navegáveis. Um de seus principais problemas é a curta distância entre os pilares das pontes, o que obriga o comboio de quatro barcaças a se dividir em dois. Ou seja, o empurrador atravessa por baixo da ponte com metade da carga, larga as barcaças e retorna para buscar o resto. Essa operação chega a durar duas horas e meia - e há várias pontes pelo caminho.

Um acordo entre o governo federal e o Estado de São Paulo, feito há quatro meses, promete finalmente destravar os investimentos necessários. A hidrovia deve receber R$ 1,5 bilhão até 2014, sendo R$ 900 milhões do PAC 2 e R$ 600 milhões do governo estadual. Até o fim deste ano, no entanto, só serão investidos 17% desse montante, segundo Casemiro Tércio Carvalho, diretor do departamento hidroviário da Secretaria de Logística e Transportes do Estado.

De acordo com ele, estão em andamento quatro grandes obras. Entre elas, o afastamento dos pilares em duas pontes, o que permitirá a passagem de composições maiores sem necessidade de parar. No segundo semestre, serão licitadas pelo menos mais quatro obras.

Ele explica que há dois grandes pacotes para melhorias na hidrovia. Um deles termina em 2014 e usará todo o investimento de R$ 1,5 bilhão. Entre as melhorias previstas nesse período, estão a ampliação do vão de mais pontes, a dragagem de canais e obras em eclusas. Segundo Carvalho, a ação diminuirá a viagem em até oito horas e reduzirá os custos para as operadoras em cerca de 20%. Além das obras, o montante cobrirá o custo de projetos e estudos para licenciamento ambiental. "Queremos deixar projetos prontos para que, na próxima gestão, as obras estejam prontas para licitação", afirma.

Na segunda fase, de 2015 a 2018, haverá obras mais complexas, como duplicação de eclusas. O objetivo é que, só ao fim desses investimentos, a hidrovia triplique a capacidade de movimentação.

Fonte: Valor Econômico

Para presidente da Urbes, pedágio urbano não é aplicável a Sorocaba


A Lei de Mobilidade Urbana sancionada na semana passada pela presidente Dilma Roussef traz em seu texto um ponto polêmico, que autoriza que cidades com mais de 500 mil habitantes instalem pedágios urbanos que tarifarão o deslocamento entre diferentes regiões dos municípios. Sorocaba, no interior de São Paulo, possui população que beira os 600 mil e se enquadra no perfil, mas Renato Gianolla, presidente da Urbes, empresa responsável pelo trânsito e transporte na cidade, afirma que essa não é uma alternativa a se cogitar a médio prazo.

A instalação de pedágios urbanos autorizada pela presidente tem o objetivo de desestimular o uso de veículos, forçando os motoristas a os deixarem nas garagens e migrar para o transporte coletivo no dia a dia.

A receita gerada pela cobrança de tarifas terá, obrigatoriamente, segundo o texto, que ser investida no transporte coletivo, seja na melhoria de veículos ou mesmo na concessão de subsídio à tarifa, o que poderá forçar a queda dos valores cobrados.
Renato Gianolla classifica como "impensável" a instalação de praças de pedágio na Sorocaba de hoje em dia.
"O governo não pode cobrar, arrecadar dinheiro e só então usar esse montante para oferecer alternativas para um transporte público mais eficiente. É preciso primeiro usar verba pública para melhorar a estrutura de transporte existente", afirma.

Apesar do ponto polêmico, Renato Gianolla afirma que o fato da lei obrigar os municípios a desenvolverem um plano de mobilidade urbana – uma espécie de plano diretor que ira reger o desenvolvimento do trânsito e transporte e estipular obras e procedimentos a serem aplicados para melhorar a fluidez do tráfego, a disponibilidade de vagas de estacionamentos, entre outros pontos – resultará em melhorias para o cidadão. A Urbes pretende abrir nos próximos meses o processo licitatório para a contratação da empresa que fará o plano municipal.

Faixas exclusivas para ônibus

O presidente da Urbes afirma que uma meta da empresa pública é desenvolver faixas exclusivas para o transporte coletivo, que seriam ativadas diariamente nas principais vias da cidade durante os horários de pico.
Diferente dos corredores só para ônibus existentes em São Paulo, em Sorocaba elas seriam faixas comuns a todos os veículos, que em horários determinados só poderiam ser usadas pelo transporte público.

Os municípios têm até 2015 para se adequarem às novas regras de incentivo ao transporte coletivo. Apesar dos pedágios estarem autorizados apenas às cidades com população acima dos 500 mil habitantes, todas as 1.663 cidades brasileiras que têm mais de 20 mil habitantes terão que desenvolver um plano de mobilidade urbana,as cidades que não cumprirem o prazo poderão ser punidos com a suspensão de repasses federais para o setor de transportes.

Utilização do transporte coletivo despenca em Sorocaba

Embora o transporte coletivo seja apontado como uma das saídas para o caos no trânsito em todas as grandes cidades, em Sorocaba o sistema de ônibus acumula, de 1997 até 2010, uma queda de 11% no número de passageiros. Segundo levantamento feito pela Urbes, a lotação excessiva dos veículos é colocada como o fator que mais incomoda os usuários. Segundo pesquisa, lotação é problema que mais incomoda usuários.

Embora o levantamento da Urbes mostre que houve queda de 11% em relação a 1997, os últimos quatro anos seguem tendência de crescimento. Em 2007, por exemplo, a queda acumulada em relação a 1997 era de 17,5%, com cerca de 4,1 milhões de passageiros transportados. Desde então, ano a ano o número de usuários vem aumentando e 2010 fechou com 4,4 milhões. O montante de mais de 4 milhões de passageiros na verdade se refere ao número de pessoas transportadas, ou seja, se uma pessoa vai e volta do trabalho de ônibus, será contabilizada como dois usuários do serviço.

Em 2010 a Urbes realizou uma pesquisa junto aos usuários do transporte coletivo de Sorocaba e perguntou qual era seu principal problema. Em primeiro lugar apareceu a questão da lotação. Não somente aquela lotação de quando um ônibus está abarrotado de gente, mas também aquela de quando uma pessoa que paga passagem não tem direito de fazer o trajeto sentada ou mesmo aquela que não consegue embarcar porque o ônibus está lotado.

Pesquisa de origens e destinos

Como primeira ação para criar o futuro plano de mobilidade urbana, a Urbes realizará ainda no primeiro semestre de 2012 uma Pesquisa de Origens e Destinos, que pretende mapear quais as rotas mais utilizadas pelos sorocabanos no diferentes períodos do dia.
Este mesmo tipo de estudo será usado para identificar os pontos de colocação de praças de pedágios nos municípios que optarem pela cobrança de tarifas por deslocamento entre regiões.

Fonte: G 1

Procedimentos na aplicação de multas poderão ser simplificados


A resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que padroniza os procedimentos administrativos utilizados pelos órgão e entidades integradas ao Sistema Nacional de Trânsito poderá ser anulada, com a aprovação projeto de decreto legislativo 440/11, do deputado Edmar Arruda (PSC-PR).

De acordo com a Agência Câmara, o projeto pretende simplificar alguns procedimentos estabelecidos pela resolução 363/10, como a transferência de multas de trânsito que obriga o reconhecimento em cartório das assinaturas do proprietário e do condutor infrator. Com a anulação aprovada, o documento determina apenas o envio de um formulário, assinado pelos envolvidos, ao Detran (Departamento de Trânsito).

“A burocratização do procedimento de transferência das multas representa novo entrave para os cidadãos e empresas, principalmente aquelas que locam veículos ou são do ramo de transportes”, argumentou o deputado.

Tramitação

Antes de ir ao Plenário, o projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: InfoMoney

Situação precária das estradas resulta em frete mais caro para o transporte de cargas


Pelo menos 14 trechos de rodovias estão totalmente ou parcialmente interditados em Minas Gerais, segundo o último relatório do Dnit, divulgado na quarta-feira, 11 de janeiro. O setor de transportes de cargas é um dos mais afetados pelos problemas e o resultado é o aumento do valor dos fretes, para compensar os percalços com os custos operacionais. Em Itabira, algumas empresas já reajustaram o valor em até 10%.

Segundo Dart Oliveira, proprietário de um caminhão que faz frete para Belo Horizonte, devido aos gastos, principalmente com manutenção, precisou aumentar o valor do serviço em 10%. “Estamos gastando mais tempo para fazer o transporte, mais combustível, óleo e muito mais com manutenção dos veículos. Esta semana mesmo paguei R$ 1000 em manutenção”, conta. Dart também informou que como o trajeto exige mais tempo, não consegue fazer três viagens por semana como antes.

O estado mineiro possui a maior malha rodoviária do país. Segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em 2011, dos 14.176 km avaliados no estudo, 41,5% foram considerados em ótimo ou bom estado e 58,5% em regular, ruim ou péssimo, situação que certamente se alterou nos últimos dias.

A situação também tem atrapalhado quem depende do transporte. É o caso do gerente de uma loja de pneus, Vanucélio Silva Soares, 32. Ele conta que desde o ano novo não está conseguindo fazer compromissos com data exata porque as entregas dos produtos têm atrasado muito. “Temos fornecedores em Minas e Espírito Santo e a chegada de mercadoria está atrasando. As estradas do Vale do Aço estão péssimas. Até mesmo para chegada de peças para conserto está gastando mais tempo que o habitual”, reclama. Segundo Vanúcelio, o serviço de frete, das empresas contratadas, subiu 5%.

De acordo com o presidente da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), Vander Francisco Costa, as regiões atingidas que mais interferem no trabalho dos transportadores são a Zona da Mata e a região metropolitana de Belo Horizonte.

"O empresário tem que ficar atento aos deslocamentos extraordinários com impactos nos custos fixos e também nos custos variáveis tais como suspensão, pneus, consumo de óleo diesel, etc. Portanto, se a operação da transportadora foi afetada, deve-se buscar o reajuste para equilíbrio financeiro, sob pena do comprometimento da saúde financeira do negócio", garante o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Setcemg), Sérgio Pedrosa.

Fonte: De Fato