Três medidas serão adotadas para minimizar tráfego de caminhões na Rua do Adubo

Três medidas serão adotadas para minimizar os problemas com o tráfego de caminhões na Rua Idalino Pinez, conhecida como Rua do Adubo, e na Avenida Santos Dumont, em Vicente de Carvalho. As ações foram definidas em reunião realizada nesta quarta-feira pela Prefeitura de Guarujá, Codesp e Associação Comercial e Empresarial do Município (Aceg).

A primeira medida a ser adotada é a criação de uma central de inteligência para acompanhar a movimentação de caminhões que estão agendados para operar nos terminais. Por meio de um software, será possível fazer um cruzamento de dados para ponderar a capacidade de cada empresa e o volume de carga a ser movimentado. O controle dessa central será feito pela Aceg.

“Partilhamos de um condomínio, onde cada um precisa fazer sua parte da melhor maneira possível. E como todo condomínio é preciso obedecer às regras e ter ordenamento”, declarou o diretor de Infraestrutura da Codesp, Paulino Moreira da Silva Vicente.

Outra ação definida é a contratação de agentes de trânsito, entre os meses de maio e dezembro (prazo de conclusão das obras da Avenida Perimetral), para ajudar no controle do tráfego.

A terceira medida terá relação com o tempo de manobra dos trens, que agravam os congestionamentos enfrentados recentemente. Um agente ferroviário ficará no local para que seja um interlocutor entre o transporte ferroviário e a Guarda Portuária para a liberação dos trilhos.

As medidas adotadas, entretanto, são paliativas. "Para a solução definitiva será necessário a segunda etapa do projeto da Perimetral”, afirmou o secretário Duíno Verri Fernandes.

Fonte: A Tribuna Online

Senado aprova fim da guerra dos portos

O Senado aprovou, na noite de ontem, resolução que inviabiliza incentivos fiscais concedidos por Estados a produtos importados, a chamada guerra dos portos.

A decisão, que é final e passa a valer em janeiro de 2013, foi incentivada pelo Ministério da Fazenda e atende pleito da indústria, que sofre com a concorrência acirrada de importados e pedia o fim dos incentivos.

A fraqueza do setor levou a economia a um desempenho modesto no ano passado, com crescimento de 2,7%, e a recuperação da indústria se tornou prioridade do governo federal.

Do outro lado, Estados que adotaram esses incentivos para atrair empresas e aumentar a atividade em seus portos preveem perdas e prometem recorrer à Justiça.

O Espírito Santo estima perder, imediatamente, cerca de R$ 1 bilhão em arrecadação. Em Goiás (onde há porto seco), segundo o governador Marconi Perillo, as perdas de arrecadação e a saída de empresas do Estado podem gerar prejuízo de R$ 2,5 bilhões por ano.

O texto da resolução 72, do líder do governo Eduardo Braga (PMDB-AM), foi aprovado com 58 votos favoráveis e 10 contra, entre os quais o do senador Demóstenes Torres (sem partido), que é de Goiás.

Na prática, a resolução fixa em 4% a alíquota de ICMS de produtos importados que sejam transportados pelo país. Antes, cada Estado estipulava uma alíquota distinta e, em casos de incentivo, até zeravam esse percentual. Por isso, quando o produto viajava pelo país acabava tendo o imposto final mais baixo do que o fabricado no Brasil.

ZONA FRANCA

Só uma alteração à resolução foi aprovada, a proposta por Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), que manteve incentivos concedidos a produtos que não tenham semelhantes fabricados no Brasil e a insumos usados na fabricação de produtos na Zona Franca de Manaus.

Também foram preservados incentivos dados a partes para a fabricação de computadores (lei de informática) e semi-condutores (chips). A senadora, entretanto, descarta benefício a empresários baseados em seu Estado.

"Estamos corrigindo uma distorção para não invalidar leis que já estão em vigor e estão de acordo com a estratégia do governo [de apoiar a indústria]", afirmou.

Para aprovar a medida, o governo chegou a colocar na negociação a revisão do índice que corrige a dívida dos Estados e a redivisão do ICMS para produtos vendidos pela internet. Amanhã, senadores pretendem discutir o segundo ponto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Já a dívida dos Estados, proposta da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), já foi rejeitada pelos Estados, mas representantes não dão a negociação por encerrada e pretendem intensificar os pedidos.

Fonte: folha de S.Paulo                       

Projeto de túnel Santos-Guarujá vai demorar um ano; obra só no final de 2013

A novela sobre a construção de uma via de interligação entre os municípios de Santos e Guarujá parece longe de um desfecho. O secretário de Desenvolvimento Metropolitano do estado, Edson Aparecido, participou hoje (25) de audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde afirmou que o projeto vai demorar um ano para ficar pronto.

Se em março de 2010, o então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), inaugurou a maquete de uma ponte sobre o canal que separa as cidades, dessa vez o governo estadual garante que um túnel será construído para atender à demanda local. "Está decidido pelo governo e pelas prefeituras de Santos e Guarujá que será um túnel. Três empresas se habilitaram para fazer o projeto técnico e funcional", disse.

A deputada Telma de Souza (PT) reclamou dos diversos compromissos já firmados e não concluídos em torno do projeto. Ela pretende manter as conversas até alcançar uma solução definitiva. "Nós temos um passado não muito remoto que nos coloca preocupações, mas não podemos desistir, vamos continuar no assunto", garantiu.

Para a parlamentar, a população está "mais do que precisando" da obra. "Não há qualidade de vida em uma região onde existe o pré-sal, o maior porto do Brasil, e a população não consegue se locomover na cidade", disse Telma.

Diariamente, cerca de 17 mil viagens são percorridas entre os dois municípios. Pela estrada convencional, a distância é de 42 quilômetros. A nova interligação teria aproximadamente um quilômetro. "O túnel vai dar mobilidade para carros, carroças, motos, ônibus, vans e aos caminhões que transitam entre as margens, que são para o transporte interno de mercadorias de uma cidade para outra", disse. Os caminhões que se abastecem e descarregam no porto, com cargas pesadas, não utilizarão o túnel.

Mesmo com a demora de um ano para o projeto, o secretário previu que no final de 2013 as obras devem começar. “Se tudo der certo, em maio do ano que vem esse projeto estará pronto. Então, será feita a licitação para início da obra em setembro ou outubro do ano que vem, mais ou menos isso”, disse.

Unificação

Edson Aparecido disse ainda que o governo estadual pretende unificar as empresas reguladoras dos transportes metropolitanos. “Houve uma reunião na Procuradoria Geral do Estado (PGE) com três secretarias envolvidas para discutir a unificação da regulação do sistema de transportes de passageiros e de cargas nas regiões metropolitanas. Em algumas regiões é a Artesp, em outras é a EMTU, a ideia é unificar isso”, explicou. Segundo ele, não seria necessariamente criada uma agência para regulamentar tudo.

Na audiência, o secretário ouviu outras críticas da oposição. O líder do PT, deputado Alencar Santana, cobrou um plano mais claro de ações por área nas regiões metropolitanas. Ele deu como exemplo a de São Paulo, que só possui uma instituição de ensino superior mantida pelo estado, a USP. A ampliação do metrô para outros municípios da região metropolitana também foi cobrada pelo parlamentar.

Fonte: Rede Brasil Atual

CET altera sentido de circulação em vias na região da av. Paulista

Duas vias na região da avenida Paulista terão a circulação alterada a partir do próximo sábado.

As ruas Barbosa Rodrigues e Herculano de Freitas passam a ter trecho com sentido único, em direção a rua Peixoto Gomide.Na Herculano de Freitas, o estacionamento será liberado no lado esquerdo, mas proibido no direito, de segunda a sábado, das 7h às 21h

Fonte: Folha de S.Paulo