CET prepara 'Operação Estrada' para saída do feriado em São Paulo

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) implanta, a partir desta quinta-feira, a Operação Estrada especial para o feriado de Proclamação da República. O órgão estima que 1,3 milhão de veículos deixem a capital em direção ao litoral ou ao interior.

A operação saída terá início na tarde de quinta e transcorrerá nos períodos da manhã e da tarde de sexta. Já a operação retorno está programada para domingo (manhã e tarde) e segunda-feira (manhã).

A Operação Estrada contará com a presença de guinchos em pontos estratégicos nos principais corredores de tráfego da cidade e nas proximidades das rodovias para agilizar eventuais remoções. Os agentes da CET também vão monitorar o trânsito no entorno dos terminais rodoviários do Tietê, Barra Funda e Jabaquara para garantir maior fluidez do tráfego e acessibilidade aos usuários e passageiros.

Rotas alternativas

A CET orienta aos motoristas que se dirigem às rodovias que evitem utilizar o sistema viário nesta quinta entre 14h e 22h, programando a viagem para depois deste período. Os motoristas que utilizam as rodovias próximas da capital, em especial os que conduzem veículos de carga, devem evitar acessar o sistema viário da cidade, especialmente a marginal do Tietê.

O acesso à rodovia Raposo Tavares para quem segue pela marginal Pinheiros (sentido Castello Branco), pista local, deve ser feito pelas ruas Manoel Bandeira, José César de Oliveira, Avenida Queiroz Filho, Ponte Jaguaré, marginal Pinheiros (sentido Interlagos), avenida Escola Politécnica e seguir até a rodovia Raposo Tavares, no quilômetro 17.

Já os motoristas vindos da região Norte do País, que normalmente utilizam as rodovias Presidente Dutra, Fernão Dias e Ayrton Senna, com destino ao Sul, devem utilizar as rodovias Dom Pedro I e o Rodoanel Governador Mário Covas. As mesmas alternativas devem ser adotadas pelos motoristas vindos do Sul que acessam as rodovias Regis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco e sistema Anhanguera-Bandeirantes.

Aos motoristas que vêm do interior de São Paulo, com destino ao litoral paulista através do sistema Anchieta/Imigrantes, a recomendação é que evitem trafegar na malha viária da cidade, especialmente na marginal Pinheiros e na avenida dos Bandeirantes, utilizando o rodoanel Governador Mário Covas.

Veja as principais vias atendidas pela operação:

Operação Estrada

Marginal Tietê
Rua das Juntas Provisórias
Eixo Norte / Sul
Marginal Pinheiros
Avenida Professor Luís Inácio Anhaia Melo
Eixo Leste / Oeste
Avenida dos Bandeirantes
Avenida Salim Farah Maluf
Avenida Professor Francisco Morato
Avenida Presidente Tancredo Neves
Avenida Professor Abraão de Morais
Avenida Raimundo Pereira de Magalhães
Avenida Jacu Pêssego


Fonte.: Terra

Dívidas de IPVA em São Paulo serão protestadas em cartório

Quem tem débito de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado de São Paulo deve ficar atento.

É que a Procuradoria-Geral do Estado está protestando em cartório as dívidas do imposto estadual devido pelos donos desses veículos.

Entre dezembro de 2012 e outubro deste ano, a PGE levou a protesto as dívidas de 138 mil contribuintes (pessoas físicas e empresas, especialmente as de leasing), no valor de R$ 130,3 milhões. Em média, cada dívida protestada equivale a R$ 944.

Nessa primeira etapa estão sendo protestadas dívidas de 2010, segundo Eduardo José Fagundes, subprocurador-geral de Contencioso Tributário Fiscal da PGE. Nos próximos meses, serão levadas a protesto as dívidas de 2011, 2012 e deste ano.

Segundo dados divulgados pela PGE, de cada R$ 100 levados a protesto, em média R$ 14,30 retornam aos cofres da Secretaria da Fazenda paulista, responsável pela cobrança do IPVA. Dos R$ 130,3 cobrados em cartório, R$ 18,63 milhões já foram recuperados.

Fagundes diz que, embora pareça baixo, o índice de 14,3% de recuperação dos débitos é "satisfatório". Segundo ele, num processo normal de execução fiscal o índice de retorno é inferior a 1%.

Um detalhe chama a atenção quanto ao pagamento dos débitos: desde fevereiro deste ano vem caindo o percentual de contribuintes (ver quadro no final do texto) que pagam a dívida. Em janeiro, o índice de pagamento era de 22,32%, em junho estava em 15,48% e em outubro foi de 8,36%.

Fagundes diz que a queda verificada não guarda relação com o fato de o contribuinte ter mais ou menos dinheiro em uma determinada época do ano. Segundo ele, o contribuinte paga a dívida quando precisa, por exemplo, licenciar ou vender o veículo.

O subprocurador-geral ressalta que o contribuinte em dívida com o Estado não pode, por exemplo, movimentar os créditos da Nota Fiscal Paulista. Isso quer dizer que ele não pode nem pedir a transferência dos créditos para sua conta bancária nem pedir a redução parcial ou total do IPVA do exercício seguinte.

Mas não são apenas essas as desvantagens de quem deve IPVA ao fisco paulista. Fagundes lembra que o devedor não pode licenciar o veículo (e sem licenciamento o veículo pode ser apreendido em uma fiscalização de trânsito), não pode ter crédito no comércio, não pode abrir conta em banco e também não pode vender um imóvel em seu nome (a dívida constará da certidão negativa estadual).

2013

Antes de encaminhar a dívida de IPVA para os cartórios (a cobrança eletrônica é enviada para os cartórios das cidades em que os veículos são licenciados), a Fazenda paulista envia um comunicado para o contribuinte devedor visando receber o imposto. É a chamada cobrança administrativa.

Neste ano, a Fazenda já notificou 1,882 milhão de donos de veículos usados licenciados no Estado, dos quais está cobrando R$ 1,413 bilhão em débitos do IPVA.

Até agora, foram notificados proprietários de veículos com placas finais 1 a 7. Até o final do ano, devem ser notificados os donos de veículos devedores com placas finais 8, 9 e 0.

Como Agir

O contribuinte que receber o comunicado da Fazenda tem 30 dias para pagar a dívida ou apresentar defesa. O comunicado traz as orientações necessárias para a regularização da dívida, incluindo a localização do posto fiscal mais próximo do domicílio do contribuinte.

O dono do veículo que não quitar o débito ou não apresentar defesa no prazo terá seu nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo (transferindo a administração do débito para a Procuradoria-Geral do Estado, que poderá iniciar o procedimento de execução judicial, com aumento na multa de 20% para 100%, além da incidência de honorários advocatícios).

O proprietário do veículo poderá pagar a dívida pela internet ou nas agências bancárias credenciadas (no serviço de autoatendimento ou nos caixas). Para isso, basta informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito a ser quitado.

Para obter mais informações, os donos dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda pelo telefone 0800-170110 e pelo site www.fazenda.sp.gov.br, no canal Fale Conosco.


Fonte.: JC Net

Logística na região nordeste vai precisar de R$ 71 bilhões

Os gargalos logísticos são um dos principais entraves ao desenvolvimento do Nordeste. Em função deles, as empresas gastaram no transporte de mercadorias R$ 30,2 bilhões em 2010, o equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) da região. A constatação foi feita pelo estudo Nordeste Competitivo, realizado pela consultoria Macrologística, a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e das nove federações das indústrias do Nordeste.

Depois de analisar os meios de transportes usados pelas principais cadeias produtivas da região, os consultores Renato Pavan e Olivier Girard concluíram que serão necessários R$ 71 bilhões, em 196 obras, para preparar a infraestrutura logística para as necessidades do parque produtivo em 2020. Como um investimento deste porte está longe das combalidas finanças públicas, os consultores listaram 83 projetos prioritários, em nove eixos de integração regional, que exigirão R$ 25,8 bilhões.

Muitos projetos já foram iniciados, mas é enorme a disparidade entre o andamento dos trabalhos e as necessidades da economia em franca expansão. É o caso dos 1.728 quilômetros da Nova Transnordestina, um dos principais projetos do PAC. O ministro dos Transportes, César Borges anunciou que a conclusão da obra foi adiada para setembro de 2016 - o prazo original era dezembro de 2010, prorrogado depois para 2015.

"O projeto do Porto Sul, em Ilhéus, na Bahia, ainda está em fase de discussão em audiências públicas e nada aconteceu na hidrovia do Rio São Francisco. A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) anda em ritmo lento na Bahia, e nenhuma concessão rodoviária prosperou", comenta Pavan. A exceção é o respeito ao cronograma, como acontece com as obras do terminal de grãos (Tegram) do Porto de Itaqui, no Maranhão.

Balanço divulgado em abril mostra que R$ 40,6 bilhões estão sendo investidos nos Estados nordestinos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apenas no eixo transportes, no período de 2011 a 2014. Se parte significativa das obras depende de recursos federais, os governadores também abrem os cofres para bancar algumas intervenções.

"Estamos financiando com recursos próprios obras do Porto de Pecém", diz Cid Gomes (PSB), governador do Ceará. No ano passado, o investimento de R$ 510 milhões foi destinado à construção de um novo terminal de múltiplo uso, com dois berços, à ampliação do quebra-mar e ao prolongamento de uma ponte. Em maio foi realizada nova licitação para uma ponte de acesso ao quebra-mar, a construção de um cais com dois berços e a ampliação do pátio de retroárea. "Será um investimento de aproximadamente R$ 650 milhões", explica Gomes. A maior parte das obras do Porto de Pecém está na lista de prioritárias pelo estudo Nordeste Competitivo. O PAC está investindo R$ 5,9 bilhões no Estado até 2014.

Pernambuco deve receber R$ 5,9 bilhões do PAC no período de 2011 a 2014 para a área de transportes. Entre as obras listadas, estão em andamento a duplicação das rodovias federais BR 101, 232, 408 e 104. A presidente Dilma Rousseff prometeu construir os 77 quilômetros do Arco Viário Metropolitano que vai ligar o Litoral Norte ao Complexo Industrial Portuário de Suape, no Litoral Sul. O Aro vai exigir investimento de R$ 1,2 bilhão e a licitação está prevista para este mês.

O maior volume de recursos do PAC, R$ 9,7 bilhões, foi destinado para a Bahia. A Via Expressa Baía de Todos os Santos, interligando o Porto de Salvador a outras regiões do Estado, acaba de ser inaugurada. Foram cerca de R$ 450 milhões em investimentos federais e estaduais.


Fonte.: Valor Econômico

Chegam a 1,5 mi as multas por rodízio em São Paulo, diz CET

O desrespeito ao rodízio municipal de veículos já atingiu a marca de 1.551.177 autuações, segundo balanço da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), entre os meses de janeiro e setembro de 2013.

Transitar em local e/ou horário não permitido pela regulamentação é considerada infração de gravidade média e está prevista no enquadramento 574-62, artigo 187, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O motorista está sujeito à multa de R$ 85,13 e 4 pontos na habilitação do condutor infrator.

Para o motorista que for flagrado adulterando ou escondendo parte das placas para escapar do rodízio, a penalidade é ainda maior. Como tem placa de final 0, o veículo não deveria estar trafegando no horário e local em que foi flagrado. Mas para escapar da fiscalização, o condutor deu um “jeitinho” que poderia terminar com o carro apreendido.

“De acordo com o artigo 230 CTB, conduzir o veículo com o lacre, a inscrição do chassi, o selo, a placa ou qualquer outro elemento de identificação do veículo violado ou falsificado, caracteriza-se como infração gravíssima, cuja penalidade, além de multa, também prevê a apreensão e remoção do veículo”, esclareceu a CET.

Segundo o órgão, os agentes de trânsito que monitoram e fiscalizam o tráfego de veículos da cidade são orientados a acionar a Polícia Militar ao presenciar carros e caminhões com placas adulteradas, já que este tipo de fiscalização fica a cargo da PM, que pode parar o veículo e solicitar a documentação.


Fonte.: Terra

Falta de laudo ameaça prazo para o Rodoanel

A SPMar, concessionária responsável pela construção do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas, admite ter de readequar o cronograma de entrega do viário – previsto para março de 2014 – por conta do atraso na liberação das obras de transposição da linha férrea em Ribeirão Pires, na altura da Avenida Humberto de Campos. As intervenções no local dependem de aval da empresa MRS Logística, que detém concessão de parte da área ferroviária. A licença para os trabalhos estava prevista para o fim do mês passado, o que não aconteceu.

Segundo a SPMar, mesmo com o estrangulamento no cronograma de obras em aproximadamente dez dias, ainda é possível medir esforços para a entrega da rodovia dentro do prazo previsto. Porém, a empresa informou que, caso a liberação para entrada na área não seja realizada até quinta-feira, será necessária a postergação da data estimada para a conclusão do viário.

A concessionária informou que recebeu há três semanas comunicado da MRS Logística, por e-mail, que garantia a aprovação do projeto. No entanto, o início dos trabalhos no local ainda depende do recebimento do Termo de Autorização de Interferência, documento que depois de redigido deve ser encaminhado para aprovação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A entidade federal foi procurada para informar se o pedido foi recebido e qual a previsão de liberação, mas, até o fechamento desta edição, a equipe do Diário não recebeu retorno sobre os questionamentos. A MRS Logística também não se pronunciou sobre o assunto.

Sem o alvará para começar a construção do túnel, a SPMar alega que registra prejuízo por conta da demora para liberação das obras. De acordo com a concessionária, há custo de R$ 11 milhões por mês em equipamentos alugados e trabalhadores alocados e parados que aguardam as autorizações para início das intervenções. Portanto, a empresa soma deficit de pelo menos R$ 66 milhões devido à demora da autorização dos serviços.

A SPMar ressaltou que todo o investimento financeiro aplicado na construção do Trecho Leste do Rodoanel está sendo realizado por capital próprio dos acionistas e financiamentos com garantias, tudo sem onerar em um centavo os cofres públicos. O complexo viário – que passa por Mauá, Ribeirão Pires, Arujá, Itaquaquecetuba, Poá e Suzano – recebe R$ 3,2 bilhões de investimentos, aplicados na construção, desapropriações, reassentamentos e projetos ambientais, todos feitos pela iniciativa privada.

ENFILAGEM

A obra que está emperrada por falta de licença da MRS Logística é denominada tecnicamente como enfilagem, que é um processo não destrutivo onde são implantadas estruturas de suporte no solo (paredes de apoio) e posteriormente ocorre a escavação para passagem dos veículos, preservando as condições da estrutura acima, que no caso é a linha férrea.


Fonte.: Diário do Grande ABC

São Paulo ganha mais 7,9 km de faixas para ônibus

A cidade de São Paulo ganhou mais 7,9 km de faixas exclusivas para ônibus nesta segunda-feira (11). Fazem parte desta ampliação 3,6 km nas avenidas Jaguaré e Queiroz Filho e outros 4,3 km que serão adicionados na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, todas vias da Zona Oeste. Com isso, a malha de faixas exclusivas implantadas neste ano chega a 256,6 km.

As intervenções fazem parte da “Operação Dá Licença para o Ônibus”, que busca melhorar a velocidade dos ônibus ampliando o número de faixas exclusivas na cidade.

Nas avenidas Jaguaré e Queiroz Filho, os ônibus tem exclusividade ao longo de 3,6 km, em ambos os sentidos da via, de segunda a sexta-feira, das 6h às 20h e, aos sábados, das 6h às 14h. Na Avenida Jaguaré, o trecho que ganhou o serviço vai da Praça César Washington Alves de Proença até a Ponte do Jaguaré. Na Avenida Queiroz Filho, a faixa fica entre a Ponte do Jaguaré e a Avenida Padre Pereira de Andrade.

Na Corifeu de Azevedo Marques, o novo trecho tem 4,3 km de extensão, e o transporte coletivo tem exclusividade à direita em ambos os sentidos da avenida, entre a Rua Martin Luther King e a Avenida Engenheiro Heitor Antônio Eiras Garcia, de segunda a sexta-feira, das 6h às 20h, e aos sábados, das 6h às 14h.

Além desse complemento, a partir da última segunda, a faixa exclusiva já existente na Avenida Corifeu de Azevedo Marques (entre a Praça Elis Regina e a Avenida Vital Brasil), e na Vital Brasil no sentido bairro (entre a Praça Jorge de Lima e a Av. Corifeu de Azevedo Marques), passa a operar também de segunda a sexta-feira, das 6h às 20h, e aos sábados, das 6h às 14h.


Fonte.: G1

Guarujá/SP: Convênio prevê obra que pode reduzir congestionamentos

Com a expectativa de reduzir os enormes congestionamentos na Rua Idalino Pinez, mais conhecida como a Rua do Adubo, em Guarujá, e na Rodovia Cônego Domênio Rangoni, a Prefeitura de Guarujá e a Codesp se reuniram para assinar um convênio que tem a promessa de melhorar o trânsito em Vicente de Carvalho e facilitar o tráfego de caminhões em direção à Margem Esquerda do Porto.

O acordo visa a construção de novo acesso ligando a Rodovia Conêgo Domênico Rangoni e a Avenida Santos Dumont para desafogar o trânsito na Rua do Idalino Pinez, mais conhecida como Rua do Adubo.

O convênio prevê que as empresas portuárias, por meio de consórcio, fiquem responsávels pela execução do projeto e a construção do novo acesso em área das empresas Fassina e Dow Quimica, que, posteriormente, fará parte da fase 2 da Avenida Perimetral do Porto de Guarujá.

Segundo a Prefeitura, a obra será custeada pelas empresas que operam no Porto de Guarujá. Após a conclusão dos trabalhos, a Codesp fará a manutenção da rede de drenagem, pavimentação e sinalização durante o seu funcionamento.

O secretário municipal de Infraestrutura e Obras de Guaurjá, Duino Verri Fernandes, estima que a Cidade registre uma redução de 40% no número de veículos que trafegam diariamente na Rua do Adubo.


Fonte.: A Tribuna On-line

Tribunal de Justiça decide manter inspeção veicular

O Tribunal de Justiça negou pedido da Prefeitura de São Paulo de efeito suspensivo e decidiu manter a obrigatoriedade da inspeção veicular na cidade.

No mês passado, a gestão Fernando Haddad (PT) anunciou a suspensão da inspeção, mas a Controlar conseguiu decisão judicial liminar (provisória) que mantinha o serviço prestado.

A prefeitura tentou derrubar a medida, mas não obteve sucesso, segundo decisão em segunda instância, divulgada ontem.

O relator da sentença argumentou que a suspensão do serviço, enquanto não há decisão do mérito, prejudicaria a Controlar.

Segundo o magistrado, a inspeção "concretiza os princípios ambientais da prevenção e poluidor pagador".

A Prefeitura de São Paulo não se pronunciou em relação à sentença.


Fonte.: Folha de S. Paulo

Rio-Petrópolis teve interdição para obras do Arco Metropolitano

O tráfego da Rio-Petrópolis passou por interditção para mais uma etapa das obras do Arco Metropolitano.

As operações foram necessárias para colocação da segunda viga do trevo de interseção da BR-040 com a BR-116 (Rio-Teresópolis) e com o futuro Arco Metropolitano.

Segundo o Governo do estado, o trevo na BR-040 (Rio-Juiz de Fora) é o mais complexo das interseções do Arco com rodovias federais que a Secretaria estadual de Obras está construindo na Baixada Fluminense. Além de dez alças, o trevo terá oito viadutos, quatro em concreto armado e quatro em estrutura metálica. Dos dois viadutos ali existentes, apenas um será mantido, mas ampliado com estrutura metálica, e o outro demolido.

O Arco Metropolitano vai interligar rodovias federais que cortam o território fluminense, integrar vários grandes complexos industriais para trans formar a Baixada Fluminense em uma grande área de logística. A rodovia será uma extensão da BR-493, ligando Itaboraí, a partir do entroncamento com a BR-101 Norte, a Itaguaí, onde se conectará com a BR-101 Sul, num total de 145 quilômetros.


Fonte.: Agência O Globo