Ipem autua 17% de caminhoneiros na Rodovia dos Imigrantes

O  Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo  (Ipem-SP)  realizou  uma operação de fiscalização de cronotacógrafos na Rodovia dos Imigrantes – km 28,5 e identificou irregularidade em cinco dos 29 veículos fiscalizados (17%).

Em todos os casos, o problema encontrado estava relacionado à certificação dos cronotacógrafos – dois deles não haviam sido certificados e os outros três estavam com o documento vencido. Os veículos com irregularidades foram autuados e têm o prazo de até 10 dias corridos para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. A multa pode variar de R$ 765 a R$ 5 mil.

Os fiscais examinam o tacógrafo de veículos de transporte com peso bruto acima de 4.536 kg (caminhões de carga em geral ou de produtos perigosos). A ação integra a operação que acontece em todo o Estado para identificar se os instrumentos estão de acordo com a legislação vigente.

O aparelho é fundamental para a segurança nas estradas. Considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares, o cronotacógrafo registra informações do percurso, tais velocidade desenvolvida pelo veículo, distância percorrida e tempo de direção sem paradas, além de permitir a elaboração de laudos técnicos em caso de acidentes.

No mês de janeiro, foram fiscalizados 425 veículos, sendo 16,2% autuados. Em 2013, o Ipem-SP fiscalizou em todo o Estado 10.462 veículos, sendo 16,98% dos condutores autuados por irregularidades. A categoria de veículos escolares, proporcionalmente às demais categorias, foi a que apresentou maior índice de autuação, com 48,91% no período. Em seguida, a categoria de cargas em geral somou 27,09% das autuações; os ônibus foram os terceiros mais autuados, com 24,56%; e os transportes de produtos perigosos, com 2,2% de autuações por irregularidades.

Fonte: A Tribuna

Modelo matemático ajuda a estabelecer prioridades de investimento em infraestrutura de transporte

Atualmente, a priorização de investimentos em infraestrutura de transportes de carga no Brasil se dá pelas chamadas metodologias de análise unidimensional onde são avaliados, de forma dissociada, o custo de investimento de determinado projeto comparado a seus possíveis retornos monetários ou aos impactos ambientais que podem ser gerados.


Para oferecer mais embasamento para tomada de decisão por parte dos gestores públicos, um estudo da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP, desenvolveu um modelo matemático que permite definir qual seria a melhor combinação de projetos em infraestrutura de transporte de carga para alcançar o melhor resultado conjugado para o sistema de transportes de determinada região. O modelo agrega outros itens de avaliação, não só monetários e não só ambientais, em uma única ferramenta de análise.


A dissertação “Proposta de modelo para priorização de investimentos em infraestrutura de transporte de cargas: abordagem multicritério para problemas de fluxos em rede” foi desenvolvida por Samir Kazan, no Programa de Pós-Graduação em Administração de Organizações da faculdade, sob orientação do professor Marcio Mattos Borges de Oliveira.


“O modelo proposto é apoiado em duas técnicas principais: pesquisa operacional e análise de decisão multicritério”, afirma o pesquisador Samir Kazan. O objetivo do modelo é, justamente, identificar quais projetos em infraestrutura de transporte de cargas devem ser implantados para resolver problemas associados aos sistemas de transportes, considerando o fluxo de produtos de uma região específica e restrições de recursos para implantação destes projetos.


O modelo leva em conta objetivos diversos e dá pesos diferentes para fatores como custo com frete, custo com investimento, tempo de viagem, nível de emissão de CO2, impacto em área de desmatamento e até o número de interseções dos projetos em análise com áreas de proteção ambiental.


O estudo incluiu também uma aplicação para indicar os projetos de investimento que deveriam ser priorizados para a região Norte do Brasil. Para isso, foram utilizados dados extraídos da base do Plano Nacional de Logística e Transportes. Os resultados obtidos indicam que o modelo se mostrou muito mais consistente do que uma análise unidimensional tradicional. “Identificamos que, potencialmente, a metodologia empregada é muito interessante para a solução deste tipo de problema”, afirmou Kazan.


Durante a etapa de aplicação foram testadas 20 versões do modelo matemático. Devido ao grande dimensionamento das versões do modelo aplicadas, foi necessária utilização de um software de resolução específico de alta capacidade. Em cada versão do modelo, foram utilizados cenários diferentes para a disponibilidade de recursos para implantação e para os pesos dos critérios de avaliação propostos, priorizando, por exemplo, o custo do frete em detrimento do tempo de viagem ou alterando a relevância dos impactos ambientais decorrentes da implantação dos projetos.


O modelo indica que os modais hidroviário e ferroviário são preferíveis para redução de custo com frete, nível de emissão de CO2 e área de desmatamento, enquanto o modal rodoviário traz melhores resultados em relação ao tempo de viagem. De modo geral, entretanto, o estudo aponta no sentido da redução da importância do transporte rodoviário na Região Norte. “Essa atual concentração no modal rodoviário diminui não necessariamente com a redução do fluxo de produtos pelo modal rodoviário, mas com o crescimento no volume transportado pelos demais modais”, explica o pesquisador.

Fonte: Segs

Ceagesp divulga preços do estacionamento

A Companhia de Entreposto e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) divulgou os preços do estacionamento.  Por até 1 hora de estacionamento, o motorista de carro de passeio pagará R$ 6. Já caminhões com até dois eixos pagarão R$ 4 por até 4 horas. (Veja tabela completa abaixo)

O início da cobrança ainda não tem data definida, mas deve acontecer até o fim do mês. Na entrada de um dos portões principais da Cagesp, na Vila Leopoldina, Zona Oeste de São Paulo, as cancelas já controlam a entrada de caminhões que chegam para carregar e descarregar mercadorias.

Os motoristas de caminhão não sabem quando vão ter que pagar para usar o estacionamento, mas estão preocupados. “O lucro já é pouco já. Cada vez mais tirando lucro do motorista. É sem futuro”, afirmou o motorista Geandro de Melo. A cobrança já motivou um protesto.

A cobrança do estacionamento está dentro de um pacote de medidas anunciado em setembro do de 2013 para melhorar a circulação dentro da Ceagesp. De acordo com a Ceagesp, foi feita uma licitação e a empresa C3V foi contratada por oito anos para explorar o estacionamento, prover serviços de segurança e organização do fluxo. Ao todo, estão previstos investimento de R$ 25 milhões no período. Em contrapartida, o Entreposto vai ficar com 4% do que for arrecadado com o estacionamento.

O projeto tem como meta melhorar o controle de entrada e de monitoramento do Entreposto. "Todas as portarias foram reformadas e receberam cancelas. Além disso, houve mudança no sistema viário interno do entreposto, pelo qual houve a implementação de um anel viário de mão única, com o objetivo de agilizar e otimizar o fluxo interno de veículos, principalmente dos caminhões que exigem mais espaço para manobras de carga e descarga", explicou em nota a Ceagesp.

O projeto prevê ainda a implantação de 320 câmeras de monitoramento.

Automóveis e utilitários
Até 1 hora    R$ 6
1 a 2 horas    R$ 9
2 a 3 horas    R$ 11
3 a 4 horas    R$ 13
4 a 8 horas    R$ 16
8 a 10 horas  R$ 20
Acima de 10 horas  R$ 50

Caminhões de 2 eixos
Até 4 horas   R$ 4
4 a 6 horas   R$ 6
6 a 8 horas   R$ 8
8 a 10 horas  R$ 10
Acima de 10 horas  R$ 50

Caminhões de 3 a 6 eixos
Até 4 horas    R$ 5
4 a 6 horas    R$ 7
6 a 8 horas    R$ 9
8 a 10 horas    R$ 11
Acima de 10 horas   R$ 60

Motocicletas

Diária R$ 2

Fonte: G1

Diesel segue com valores em alta nas principais estradas do Brasil

Seguindo os valores do ano anterior, janeiro mantém os preços do diesel em alta. De acordo pesquisa desenvolvida pelo IPTC (Índice de Preços Ticket Car), o combustível obteve variação entre R$ 2,40 a R$ 2,76 no primeiro mês do ano. O maior valor foi encontrado na BR 163 que segue pelo Mato Grosso (R$ 2,76), Mato Grosso do Sul (R$ 2,67) e Paraná (R$ 2,48).

Já o menor valor do combustível foi registrado na BR 101 que cruza Paraíba (R$ 2,44), Pernambuco (R$ 2,50), Sergipe (R$ 2,47), Alagoas (R$ 2,40), Bahia (R$ 2,50), Espírito Santo (R$ 2,47), Rio de Janeiro (R$ 2,44), São Paulo (R$ 2,49), Santa Catarina (R$ 2,47) e Rio Grande do Sul (R$ 2,48).

Nas principais rodovias que cortam São Paulo, os preços variaram de R$ 2,40 a R$ 2,49, o litro. A BR 116 registrou R$ 2,45. A BR 381 - Fernão Dias, R$ 2,45; Presidente Dutra R$ 2,40; Washington Luiz R$ 2,42; Rodovia Anhanguera R$ 2,44; Rodovia Bandeirantes R$ 2,42; Rodovia Castelo Branco R$ 2,46 e Raposo Tavares R$ 2,49.

Para colher os dados da pesquisa, o Ticket Car consulta mais de 14 mil pontos credenciados à rede, em 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal. Mais informações: www.ticket.com.br/iptc.

Fonte: Segs

Consulta pública sobre nova lei para transporte de cargas excedentes

Foi aberta a Consulta Pública para elaboração da Nova Regulamentação do Transporte de Cargas Excedentes nas Rodovias de São Paulo. O objetivo é atualizar a legislação atualmente em vigor. Pessoas físicas ou jurídicas poderão opinar sobre os projetos que revisam as portarias Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) nº 17/2007 – que fixa os valores máximos a serem cobrados pelas concessionárias nas operações especiais para o transporte de cargas excepcionais – e SUP/DER (Departamento de Estradas de Rodagem) nº 22/2010 – que estabelece as normas para concessão de autorização para esse tipo de transporte, que não se enquadram nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Contran.

No site da agência estão disponíveis para consulta as minutas dos projetos que fazem a revisão tanto da portaria da Agência quanto da portaria do DER. Os interessados em tirar dúvidas ou apresentar sugestões sobre as propostas podem enviar as suas contribuições por escrito em formulário existente no site. O prazo para participação vai até 18 horas do dia 18 de fevereiro.

No caso da portaria Artesp, os interessados devem enviar as suas sugestões, dúvidas e contribuições em geral para o e-mail artesp@artesp.sp.gov.br. Só serão analisadas as manifestações que tenham identificação do participante e dados para contato (telefone ou e-mail). Já os interessados em se manifestar sobre a portaria do DER devem protocolar sua sugestão na sede do DER (Avenida do Estado, 777, 4º andar, sala 4061) ou enviá-la ao e-mail autesp@der.sp.gov.br.

Fonte: Portogente

Estrangeiros lideram fusões e aquisições em logística, diz PwC

Pela primeira vez, grupos estrangeiros lideraram o número anual de fusões e aquisições no setor de transporte e logística no Brasil - segundo relatório exclusivo elaborado pela consultoria PwC. Das 30 transações anunciadas em 2013, 57% tiveram participação de investidores de fora do país.

"É um engano comum pensar que geralmente são os estrangeiros que mais fazem aquisições, pois na verdade as brasileiras é que costumam dominar as operações. Por isso, o resultado de 2013 foi uma surpresa para nós", diz Ernani Mercadante, sócio da PwC. Em 2010, a participação dos investidores fora do país era de apenas 23%. Desde então, houve aumento da participação dos estrangeiros ano a ano até ser registrado o recorde do último ano.

"Quando existe uma demanda grande por melhorias de infraestrutura, como em portos, isso atrai o interesse do investidor. Ele sabe que, se existe uma deficiência [de operação], provavelmente será atrativo", afirma Mercadante.

Segundo ele, as empresas nacionais do setor acabaram se voltando em 2013 às oportunidades de investimento em concessões de infraestrutura - como aeroportos e rodovias. "Principalmente as grandes construtoras ficaram voltadas a aeroportos. Galeão, por exemplo, foi vencido pela Odebrecht. O de Confins foi pela CCR [dos grupos Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Soares Penido ], também nacional".

De qualquer forma, ele avalia como positiva a entrada de empresas de fora do país. "Não tenho dúvida de que é um bom sinal. É um fator positivo para a economia, porque mostra a confiança do investidor", diz.

Entre as operações, está a venda da Valor da Logística Integrada (VLI) - braço criado pela Vale que teve participações compradas pela japonesa Mitsui e pelo fundo Brookfield Asset Management. Também está na lista a compra da Prumo Logística (ex- LLX, o projeto portuário do grupo EBX) pela EIG Management Company.

Mercadante lembra ainda que, em 2013, o braço logístico da mexicana Femsa - engarrafadora da Coca-Cola - comprou a empresa brasileira de cargas fracionadas Expresso Jundiaí. "Esse mercado de cargas expressas tem apresentado um bom movimento. A gente já viu várias aquisições nesse subsegmento nos últimos anos, como a TNT comprando a Expresso Araçatuba e a Fedex comprando a Rapidão Cometa ", afirma.

Ainda em 2013, a norte-americana de serviços de transporte aéreo Erickson Air-Crane comprou o braço de logística aérea da HRT, a Air Amazonia. A brasileira EBX Holding e a norte-americana BP Products North America formaram a joint venture Marine Fuel EX (MFX), que irá lidar com logística de combustíveis marítimos no porto do Açu (RJ).

A Raízen, joint venture entre Cosan e Shell, comprou a participação restante de 33,3% no Terminal Exportador de Álcool de Santos (Teas). Ainda houve compra e venda de participações minoritárias na Gol Linhas Aéreas pelo Bank of America Merrill Lynch (BofA) e investidores privados.

O levantamento da PwC mostra ainda o crescimento de participação dos investidores financeiros, que respondiam por apenas 5% das operações em 2006 e alcançaram 33% em 2013. "Mas os estratégicos dominam amplamente as operações. São investidores que estão à procura de retornos de longo prazo", diz.

Fonte: Valor Econômico

Tocantins será ponto estratégico de distribuição com inauguração do Terminal de Cargas no Aeroporto de Palmas

Com investimento de R$ 3,5 milhões, está em fase final de construção o Terminal de Logística de Cargas (Teca) do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas. A obra, de responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), é resultado de uma solicitação do governador Siqueira Campos, em setembro de 2011.

Conforme Marcos Jair, secretário executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), a nova estrutura vai permitir um impulso nas atividades de recebimento e envio de volumes, uma vez que atualmente as cargas movimentadas em Palmas são transportadas pelas empresas aéreas, que utilizam parte do porão dos voos comerciais.

Para o secretário executivo, com o Teca a movimentação poderá se expandir ao permitir, por exemplo, a operação de aeronaves cargueiras nos processos logísticos do terminal, que tornará o Tocantins num ponto estratégico para a distribuição de produtos ao Centro-Norte e o Nordeste brasileiros.

“O custo desse transporte para as empresas vai ser menor e mais rápido, o que vai aumentar a comercialização de mercadorias. O governo vinha buscando há muito tempo essa possibilidade, atende a uma demanda dos empresários, como do e-commerce”, destacou.

Sobre o terminal

O projeto do complexo logístico de cargas de Palmas contempla a construção de uma área de armazenamento de 500 m², que permitirá ampliações e expansões da área de acordo com a demanda. O armazém do complexo também contará com sala de atendimento ao cliente, alojamentos para funcionários e espaços administrativos, além de um estacionamento de caminhões com seis vagas e três docas para o embarque e desembarque de cargas.

O terminal de cargas operará inicialmente com a movimentação de carga nacional, com possibilidade de expandir as operações para importação e exportação caso o local seja liberado pela Receita Federal. "Há estudos do governo do Estado em fomentar a cadeia de comércio exterior, o que exigirá o alfandegamento", explicou o superintendente do Aeroporto de Palmas, Afrânio Mar. A previsão é de que o Terminal seja concluído até o fim deste mês. (ATN).

Fonte: Conexão Tocantins

Caminhões com destino ao Porto de Santos começam a ser monitorados

Os caminhões com destino ao Porto de Santos, no litoral de São Paulo, começaram a ser monitorados por vários orgãos municipais, estaduais e federais para evitar problemas durante o escoamento da safra agrícola 2013/2014.

Segundo a Secretaria de Portos (SEP), os ministérios dos Transportes e da Agricultura, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e todos os órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos no processo reuniram-se em Santos para apresentar seus respectivos planos de trabalho de monitoramento do tráfego de caminhões desde o embarque na região produtora até a chegada ao complexo portuário.

O monitoramento começou na segunda-feira e faz parte do esforço conjunto para evitar transtornos nas entradas das cidades e nas estradas de acesso ao porto. A ideia é evitar os problemas enfrentados no ano passado durante o escoamento da safra. O grupo técnico trocará informações sobre a situação do tráfego dos caminhões ao longo das rodovias e dos terminais portuários.

Ainda de acordo com a Secretaria de Portos, nesta semana, será publicada a norma da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), que prevê a aplicação de multas para o terminal que não seguir as regras de agendamento prévio para desembarque de caminhões carregados de grãos em Santos, determinadas pela resolução 136/2013 da Codesp.


O procedimento adotado pelo Porto de Santos na safra 2013/2014 é o seguinte:
- agendamento da chegada do caminhão ao complexo portuário de Santos
- caminhões transportando granéis de origem vegetal pré-agendados serão direcionados, obrigatoriamente, para pátios de triagem localizados no planalto ou na Baixada Santista.
- em pátios reguladores da Baixada Santista, os caminhões aguardarão a chamada, por meio eletrônico, do terminal portuário ao qual se destinam para procederem à descarga.

Os terminais informam à Autoridade Portuária sua capacidade de recepção de veículos e a quantidade agendada diariamente e o sistema de monitoramento acompanha o cumprimento desse processo.

Fonte: G1 Santos e Região

Reunião na sede do MPF discute duplicação da rodovia AL-101 Norte

Representantes do Ministério Público Federal (MPF), de órgão ambientais e moradores do Litoral Norte tiveram na sede do MPF a primeira reunião para discutir a duplicação da AL-101 Norte.

A preocupação de todos que participaram do encontro é que o projeto de duplicação da via seja diferente da obra da AL-101 Sul. “A nossa preocupação é que não cometam os mesmos erros da AL 101 Sul, onde falta ciclovia, passarela, sinalização e calçadas", afirma o coordenador da Associação de moradores da Região Norte, Mario Jorge Sampaio

Para a procuradora da república responsável pelo meio ambiente, Raquel Teixeira, as preocupações dos moradores são pertinentes. “Até hoje não foram cumpridas as ciclovias, passarelas. Esperamos que saia tudo certo e não haja problema com essa obra. Quanto ao meio ambiente, vai ter impacto, sim, em praias, mangues. Mas o principal é saber de que forma isso vai afetar a vida da população”, avalia Raquel.
“Nós vamos exigir estudo de impacto ambiental, além de uma audiência pública para, a partir daí, fornecer a licença”, completa o diretor técnico do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Ricardo Cesar Oliveira.



O Departamento de Estradas de Rodagem (DER/AL) apresentou um projeto preliminar que mostra a primeira fase da obra. No documento, estão incluídas ciclovias, viadutos, iluminação e paradas de ônibus. No estudo, a duplicação começa com um viaduto construído em frente ao shopping de Cruz das Almas, conta com um contorno em Riacho Doce e uma ponte estaiada sobre o Rio Sapucaí, na praia de Tabuba.
“Tendo todos os cuidados, já que se você começar errado e consertar depois terá um prejuízo de tempo e dinheiro, acredito que a obra comece no final do ano”, prevê o Presidente do DER/AL, Genes Darles Luna Pereira.

No total, 30 km da rodovia serão duplicados.  A obra vai de Maceió até a Barra de Santo Antônio e deve ser financiada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No estudo preliminar feito pelo DER/AL a previsão de custo deste trecho é de R$ 453 milhões, sendo R$ 90 milhões só para a desapropriação.

Entre os moradores que trafegam pela via, a expectativa é que o projeto realmente saia do papel. “Se for realmente duplicada, vai ser ótimo para nós que trabalhamos aqui e também quem viaja nesse trecho”, opina um dos condutores. "E uma obra importantíssima, tanto para o turismo, quanto para o escoamento do pessoal que passa frequentemente pela via", observa outro motorista.


Fonte: G1 Alagoas

Artesp e Ecovias lançam plano para minimizar impacto de caminhões

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a concessionária Ecovias lançaram um plano, de curto prazo, para minimizar o impacto do fluxo de caminhões na Baixada Santista na época do pico do embarque da safra de grãos, que começa a se intensificar em fevereiro e se estende ao longo de todo o primeiro semestre. A intenção é mapear os pontos críticos e prever eventuais gargalos que possam levar aos congestionamentos que, em 2013, chegaram a 50 quilômetros nas rodovias que dão acesso ao litoral paulista.

"Pouco se fez depois dos problemas ocorridos no ano passado. O Plano de Gestão Integrada nasce para tentar resolver alguns gargalos no curto prazo", disse o diretor de Operações da Artesp, Giovanni Pengue Filho. O governo de São Paulo mapeou situações e locais que podem causar grandes congestionamentos na Baixada Santista e padronizou procedimentos de solução.


De acordo com Pengue Filho, o plano integrado auxiliará o planejamento federal para o escoamento da safra, que depende, principalmente, do sistema de agendamento de caminhões. Esse mecanismo estabelece que os caminhoneiros terão de agendar a entrada nos terminais graneleiros antes de deixar os centros produtores de grãos.

Em caso de imprevistos, como uma eventual questão operacional no porto, o plano paulista pode auxiliar em toda a logística da safra com avisos aos caminhoneiros que trafegam pelas estradas de São Paulo em direção ao cais. "A ideia é que o motorista saiba sobre os problemas o mais próximo possível da origem da carga", disse.

O cronograma, no entanto, é apertado. Até dia 13, serão realizadas reuniões com órgãos e empresas interessadas no bom funcionamento da logística da safra para, no dia 14, a Artesp ter em mãos a versão final do Plano de Gestão Integrada. A partir de então, a Artesp realizará reuniões quinzenais para avaliar as ações.

Fonte: Estadão Conteúdo

Ministério dos Transportes lança editais para estudos de concessões rodoviárias

Os editais de chamamento para elaboração de estudos para as concessões de rodovias anunciadas pelo governo  foram publicados no Diário Oficial da União. Os certames vão transferir para a iniciativa privada 2.625 quilômetros (km) de rodovias, dos quais serão duplicados 2.282 km. O investimento estimado é R$ 17,8 bilhões. Durante 2013, cerca de 4,25 mil km já haviam sido concedidos à iniciativa privada.

As empresas interessadas na elaboração dos estudos têm dez dias, contados a partir da publicação do chamamento, para protocolar o requerimento de autorização perante o Ministério dos Transportes. Após a seleção, os escolhidos terão 120 dias para entregar os projetos à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Foram publicados quatro editais de chamamento para elaboração dos estudos dos trechos rodoviários a serem concedidos.

A nova frente de concessões abrange trecho das BRs-163 e 230, ligando Sinop (MT) ao Porto de Miritituba (PA); das BRs-364 e 060, ligando Rondonópolis (MT) e Goiânia (GO); da BR-364, entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG); e um trecho que compreende as BRs-476, 153, 282 e 480, ligando os municípios de Lapa (PR) e Chapecó (SC) até a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul.

A previsão anunciada pelo governo é que as rodovias, a serem concedidas por 30 anos, facilitarão o escoamento de produtos brasileiros para portos ainda subutilizados. No caso do trecho integrado pelas BRs-163 e 230, a concessão terá uma extensão de 976 km. O das BRs-364 e 060, ligando municípios de Mato Grosso e Goiás, terá extensão de 703,7 km; o da BR-364, de Jataí à entrada para a BR-153, terá extensão de 439 km; e o trecho das BRs-476, 153, 282 e 480, passando pelo Paraná e por Santa Catarina, terá 493,3 km.

Os quatro chamamentos para elaboração de estudos das concessões seguem as mesmas regras, e levam em consideração a demanda (contagens volumétrica e classificatória de tráfego; pesquisas de origem, destino e de preferência declarada; e projeção da demanda); a engenharia (situação atual dos trechos, cadastro e levantamento das condições funcionais e estruturais, obras e custos para a recuperação, ampliação da capacidade e melhorias, e ainda programas e custos para manutenção, conservação e monitoramento).

Os estudos também terão de levar em consideração pontos relativos a operação (equipamentos, dispositivos e sistemas para operação da via e custos associados), meio ambiente (estudos e relatórios ambientais), modelagem econômico-financeira, e de apoio para a elaboração de minutas de documentos necessários para a licitação.

Fonte: Jornal do Brasil

Prazo de concessão da Ponte Rio-Niterói será de 20 anos

O Palácio do Planalto optou por um prazo de 20 anos para a concessão da Ponte Rio-Niterói, menos que as das outras quatro rodovias cujas concessões também foram lançadas pela presidente Dilma Rousseff. Para as demais, o prazo será de 30 anos. Ao todo, os cinco lotes terão 2.625,4 km de extensão, dos quais 2.282 km terão de ser duplicados. A previsão do governo é de que os investimentos cheguem a R$ 17,8 bilhões. A expectativa do governo é leiloar esses lotes no segundo semestre deste ano.

As cinco concessões lançadas por Dilma dizem respeito: à ponte Rio-Niterói; à BR-163 com ligação com a 230, passando de Mato Grosso para o Pará, entre Sinop e o Porto de Miritituba; à BR-364 com a 060, entre Rondonópolis e Goiânia; à BR-364, trecho entre Jataí e entroncamento da BR-153; à BR-476, com ligação com a BR-153, a BR-282, a BR-480, entre Paraná e Santa Catarina, passando por Lapa, Chapecó e a divisa com Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O anúncio foi feito durante a assinatura do contrato da BR-060/153/262(DF/GO/MG), entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Triunfo Participações e Investimentos (TPI).

Para a Ponte Niterói, o vencedor do leilão deverá construir um acesso à Linha Vermelha e um mergulhão em Niterói. A ponte tem extensão de 13,2 km e atualmente é operada pela CCR, cujo contrato vence em maio de 2015. A tarifa para veículos de passeio, atualmente, é de R$ 4,90.

O lote da BR-163 entre Sinop e o Porto de Miritituba terá extensão de 976 km. O governo prevê que o escoamento de grãos evolua de 4 milhões de toneladas por ano no início da concessão para 10 milhões em cinco anos, ao fim da duplicação da rodovia, e para 26 milhões de toneladas ao fim do contrato.

O lote da BR-364/060, entre Rondonópolis e Goiânia, terá extensão total de 703,7 km. O governo prevê que o escoamento de grãos passe de 6 milhões de toneladas por ano no início da concessão para 10 milhões em cinco anos, ao fim da duplicação, e para 18 milhões de toneladas ao fim do contrato.

O lote da BR-364 entre Jataí e o entroncamento com a BR-153 terá extensão total de 439,2 km. O governo prevê que o escoamento de grãos passe de 6 milhões de toneladas por ano no início da concessão para 10 milhões em cinco anos, ao fim da duplicação, e para 18 milhões de toneladas ao fim do contrato.

O lote da BR-476/153/282/480 (PR-SC), entre Lapa, Chapecó e a divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, terá extensão total de 493,3 km e servirá principalmente para escoamento da produção de proteínas.

Tarifa

Em entrevista coletiva, o ministro do Transporte, César Borges, anunciou que a proposta de nova licitação para concessão da Ponte Rio-Niterói pode evoluir para concessão onerosa. Segundo ele, é possível baixar a tarifa atual.

Borges lembrou que a ponte é "patrimônio do povo brasileiro" e que a taxa interna de retorno da Ponte era muito elevada. O ministro ressaltou que o governo está procurando "modicidade tarifária e melhor interesse público". "Estamos em nova situação econômica que não se impõe renovar o prazo de concessão", disse.

Fonte: Agência Estado

Governo assina contrato para concessão de rodovia entre Brasília e Betim

Divulgação/CNT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Triunfo Participações e Investimentos (TPI) assinaram o contrato de concessão das BRs-060/153/262/DF/GO/MG. O lote, arrematado pela Triunfo em dezembro de 2013, tem uma extensão de 1.176 quilômetros (km) entre Brasília (DF) e Betim (MG).

Destes, 630,2 quilômetros estão na BR-060 e na BR-153, em trecho que vai desde o entroncamento com a BR 251/DF até a divisa de Minas Gerais com São Paulo. Há ainda 546,3 quilômetros da BR-262, do entroncamento com a BR-153/MG ao entroncamento com a BR 381/MG.

O contrato prevê que a concessionária duplique 647,8 quilômetros nas rodovias BR-153/MG (do entroncamento com a BR-365/MG até a divisa MG/SP) e BR-262/MG (do entroncamento com a BR-153 até Nova Serrana). Os outros 528,7 quilômetros concedidos já estão duplicados. Este é o segundo lote rodoviário do Programa de Investimentos em Logística (PIL) a ter seu contrato assinado. O primeiro, com 450 km de extensão, foi o da BR-050/GO/MG, assinado no no dia 5 de dezembro de 2013.

“Estamos dando mais um passo importante no processo inciado para concesão das rodovias brasilieiras. As duplicações [previstas] vão ajudar a escoar os produtos brasileiros. Esse é o maior trecho das concessões [feitas até o momento], e segue o modelo definido pela presidenta Dilma Rousseff, de grandes investimentos e de modicidade tarifária”, disse o ministro dos Transportes, César Borges, durante a cerimônia de assinatura.

Ele lembrou que este modelo prevê que os pedágios só poderão começar a ser cobrados após 10% das vias terem sido duplicadas e que, em cinco anos, todos os trechos estejam duplicados. Segundo ele, há possívilidades de isso acontecer antes do previsto.

“O governo estará atento. Estamos assinando o contrato antes mesmo do prazo contratual, que seria em 4 de março. Isso foi possível porque a ANTT esteve junto com a concessionároia vencedora do leilão com o objetivo de alcançar estes 10% em menos de um ano e que, em cinco anos, tudo já esteja duplicado”, disse o ministro.

Na proposta vencida pela Triunfo, o deságio obtido foi 52%, ficando em R$ 0,02851 por quilômetro, diante dos R$ 0,05940 apresentados com preço teto. De acordo com o Ministério dos Transportes, a estimativa é que, nos cinco primeiros anos de concessão, sejam desembolsados cerca de R$ 4 bilhões. Só com as duplicações, espera-se R$ 1,639 bilhão em investimentos privados.

Borges acrescentou que os deságios obtidos nos certames, em média 52% abaixo dos preços ofertados, demonstra “a confiança do setor privado no que o governo está implantando”, por acreditarem que o Brasil vai crescer em taxas muito maiores do que a esperada. “Estamos assinando mais um contrato, dos cinco leilões que preveem um total de 4.300 km de rodovias”.

Com a previsão de 2,9 mil km a serem duplicados, o governo espera reduzir custos para os produtores, de forma a gerar emprego e renda para a população.

Estão previstas, no Programa de Exploração Rodoviária, 84 inserções, 38 passarelas, 11 melhorias em acesso, além de 36,5 quilômetros de vias marginais em travessias urbanas. Até o final da concessão, também serã feitas, ainda, outras 16 interseções, seis passarelas, duas melhorias em acesso, além de seis quilômetros de vias marginais e um contorno de 30 quilômetros em Goiânia (GO). O valor estimado desse contorno é de R$ 151,4 milhões.

A consessionária terá de investir, também, na recuperação, na manutenção e na conservação da rodovia,oferecer serviços e implantar terceiras faixas em pista duplicada quando o volume de tráfego exigir. Entre as obrigações previstas para a concessionária estão a de fazer reparos no pavimento e no acostamento, adequar a sinalização, recuperar elementos de segurança, pontes, viadutos e drenagem, implantar Serviços de Apoio ao Usuário e preparar estudos de acidentes.

Fonte: Agência Brasil