sexta-feira, 16 de maio de 2014

Plano de ações da ARTESP reduziu em 54% congestionamentos no Sistema Anchienta-Imigrantes




O plano coordenado pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo – para minimizar o impacto do transporte da safra de grãos para o Porto de Santos resultou em redução de 54% nos congestionamentos no Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI).

O levantamento mostra que do início da vigência do plano até o fim de abril foram registrados no SAI 12 dias com congestionamentos, enquanto no mesmo período do ano passado ocorreram casos de lentidão em 26 dias.

O movimento crescente do transporte de cargas para o Porto de Santos torna ainda mais patente o sucesso do Plano. No mês de março, por exemplo, de acordo com dados da Secretaria Especial de Portos, foi registrado recorde histórico de movimento de cargas no terminal, com 10,4 milhões de toneladas, 11,1% a mais que 2013. Nesse mês, a SAI teve três dias de congestionamento, contra nove registrados em março do ano anterior.

Além de maior comodidade para o usuário das rodovias, a redução dos congestionamentos teve impacto no preço dos fretes, de acordo com informação do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). Segundo levantamento da entidade divulgado pela imprensa, os fretes originários do Mato Grosso com destino ao Porto de Santos tiveram redução de 7%.

O Plano de Ação Integrada de Prevenção e Contingências Operacionais da Baixada Santista foi implantado a partir do dia 15 de fevereiro e contou com a participação de órgãos públicos como a ARTESP, Codesp, Polícia Militar Rodoviária, prefeituras da Baixada Santista e representantes do setor privado como a concessionária Ecovias - que administra o SAI - terminais portuários, empresas dos polos industriais e os pátios reguladores, além de entidades representativas da sociedade, totalizando 26 órgãos envolvidos.

Foram definidas ações a serem adotadas pelos diferentes órgãos envolvidos a fim de garantir a fluidez de tráfego sempre que for observada alguma restrição. O planejamento aponta 29 pontos de restrições no Polo Industrial de cubatão, nos Terminais Portuários e nas Margens Direita e Esquerda do Porto.



Fonte: Artesp

Caminhões “inteligentes” melhoram desempenho nas viagens e garantem mais conforto




Durante uma viagem, a cabine do caminhão é muito mais que isso. É a casa e o escritório do motorista. E é justamente por isso que cada vez mais a boleia está equipada com novos instrumentos, softwares e estruturas que buscam garantir mais conforto e possibilidades novas de trabalho e de descanso.

Quem conheceu o painel de veículos mais antigo, somente com indicadores e comandos essenciais para o manuseio do veículo, hoje pode se surpreender ao ver o que a evolução tecnológica permite para quem trabalha com os caminhões. Computadores que indicam o desempenho durante a viagem, piloto automático, programação para a mudança das marchas, registros da viagem para melhorar o gerenciamento da frota e a eficiência no percurso são apenas alguns itens que vêm aprimorando e facilitando a atividade.

Segundo as fabricantes, algumas das prioridades das ferramentas são o conforto ergonômico e o aumento da segurança, permitindo que o foco do condutor, durante o percurso, seja exclusivamente a estrada. “Aquela coisa de o motorista chegar exausto por causa da troca de marcha não existe mais”, diz Marcel do Prado, responsável pelo portfólio de produtos da Scania no Brasil. “O que verificamos em expansão são as transmissões automatizadas. Mais de 90% dos caminhões já saem de fábrica com essa condição”, afirma André Lourenço, do Marketing de Produtos – Caminhões Pesados da Iveco.

É como se os caminhões estivessem mais ‘inteligentes’. “Além do câmbio, a transmissão automática interage com o freio e com a programação do piloto automático”, relata Prado, da Scania. Assim, se o caminhoneiro programou o piloto automático para uma velocidade de 60 km/h no caso de uma subida, por exemplo, o próprio sistema faz a troca de marcha automática, adequando a velocidade às condições da estrada. O uso do freio de serviço, que reforça o controle da velocidade, também pode ser ativado ou desativado automaticamente ou pelo condutor, por meio de um dispositivo instalado no volante.

Na direção, também, que o caminhoneiro pode controlar o rádio ou até mesmo atender ao celular. Como o equipamento vem integrado com Bluetooth, o telefone pode ser conectado ao rádio. Um sistema interno de alto-falantes e um microfone instalado junto ao banco do motorista permitem que o diálogo ocorra sem que se perca o foco da estrada.

“Hoje tem até geladeira dentro do caminhão. Se a pessoa quiser deixar uma fruta, uma água, vai ter na temperatura que quiser, além do ar condicionado digital, que garante maior comodidade”, complementa Lourenço.

Aumento da vida útil

Os novos dispositivos para controle dos caminhões também resultam em economia de combustível e no aumento da vida útil dos veículos. Um dos sistemas possibilita registro sobre todos os dados da viagem. “Se quiser analisar performance do caminhão, informações sobre a viagem, velocidade, freadas, combustível utilizado, tudo isso facilita a gestão da frota e também aumenta a segurança do motorista”, diz o responsável pela gama de pesados da Iveco.

No mercado, também já existem computadores de bordo que alertam sobre condutas inadequadas e sobre como o motorista pode melhorar a condução para deixar a viagem mais econômica.

Para lidar com tanta novidade, cursos de qualificação e treinamentos são indispensáveis. Mesmo porque o desenvolvimento de novas tecnologias ocorre em velocidade cada vez maior. As fabricantes mantêm equipes de centenas de engenheiros em pesquisas diárias para atender a novas demandas e desenvolver ferramentas cada vez mais eficazes.

A busca por capacitação pode partir do próprio caminhoneiro, mas as formações também são oferecidas pelas empresas de transporte em parceria com instituições, como o Sest Senat, e com as fabricantes, que repassam as informações e os procedimentos técnicos mais adequados a cada tipo de veículo.

Entre elas, por exemplo, Visão Integrada do Sistema de Transportes; Segurança, Meio ambiente e Saúde; O Transporte de Carga e o Papel do Motorista; Direção Defensiva; Qualidade na prestação do serviço de carga; Documentação do transporte de cargas; Mecânica Básica; Equipamentos de segurança e controle operacional embarcados; Transporte de carga geral; e Prática na condução de veículos de transporte de carga.


Fonte: CNT

Governo paulista regulamenta o Programa de Parcelamento de Débitos




Por meio da Lei nº 15.387/2014 (DOE de 17.04.2014), o Governo de São Paulo estabeleceu o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) no Estado para o pagamento dos débitos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, desde que a dívida, atualizado nos termos da legislação vigente, seja quitada em moeda corrente.

A proposta é referente aos débitos de natureza tributária decorrentes de fatos geradores ocorridos até 30 de novembro do ano passado e aos de natureza não tributária vencidos até a mesma data, com redução de 75% do valor atualizado das multas punitiva e moratória, e 60% do valor dos juros incidentes sobre o tributo e sobre a multa punitiva, na hipótese de recolhimento em parcela única.

O pagamento também pode ser parcelado em até 24 parcelas mensais e consecutivas, com acréscimo financeiro de 0,64% ao mês, com redução de 50% do valor atualizado das multas punitiva e moratória, e 40% do valor dos juros incidentes sobre o tributo e sobre a multa punitiva, na hipótese de parcelamento. Vale ressaltar que poderão também ser incluídos débitos nas situações de saldo de parcelamento rompido ou saldo de parcelamento em andamento.


Fonte: Imprensa SETCESP

quinta-feira, 15 de maio de 2014

CCR: Reajuste nas estradas de SP pode vir abaixo da inflação




O grupo de infraestrutura CCR informou que ainda estão sob análise os efeitos oriundos do congelamento das tarifas de pedágio nas estradas do Estado de São Paulo. A companhia indicou que pode receber um reajuste abaixo da inflação neste ano, algo que já vinha sendo dito por alguns analistas.

“A nossa expectativa é que o índice de inflação seja repassado à tarifa. Se vai acontecer algum rebalanceamento para cima ou para baixo, isso ainda será negociado”, disse Flávia Godoy, coordenadora da equipe de relações com investidores da CCR, em teleconferência com analistas.

Em meados de 2013, em meio aos protestos populares contra o aumento das tarifas de mobilidade urbana, o governo de São Paulo decidiu não reajustar os preços de pedágio nas rodovias do Estado. Os contratos previam reajuste anual pelo IPCA.

Em troca do não reajuste, o governo paulista ofereceu às concessionárias diferentes medidas, como a cobrança do eixo suspenso de caminhões — que era proibida antes. Como resultado, a CCR pode ter sido beneficiada além do necessário em 2013 e, por isso, pode receber um reajuste abaixo da inflação.

“A representatividade do [efeito do] eixo suspenso está sob análise. Mas nossa expectativa é repassar a inflação para a tarifa”, afirmou Flávia.

No caso da EcoRodovias, por exemplo, a situação é inversa. A empresa diz que não foi plenamente compensada pelas medidas elaboradas pelo governo e espera receber um reajuste acima da inflação.


Resultado

Apesar de o lucro líquido da CCR ter crescido apenas 1,9% no primeiro trimestre em relação ao mesmo intervalo de 2013, para R$ 343,1 milhões, o número veio acima do esperado por diferentes analistas.

Considerando três especialistas consultados previamente pelo Valor, apenas a Votorantim Corretora esperava um trimestre mais forte, com expansão de 2,9% na última linha do balanço.

No caso do BTG Pactual, os analistas esperavam queda de 12% do lucro. A corretora Ágora previa recuo de 3,8%.

Os números da CCR superaram também as projeções de outras casas de análise além das consultadas pelo Valor.

A Ativa, por exemplo, tinha a expectativa de queda de 1,8% no lucro. Para o J.P .Morgan, o lucro veio em linha com o consenso de mercado, apensar de “pressionado pelos custos de projetos recém-adquiridos”.

A limitação do crescimento na última linha do balanço foi influenciada pela maior despesa com juros.

Há pouco, as ações da CCR negociavam com alta de 0,83%, a R$ 18,25.


Fonte: Valor Econômico

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Petrobras quer alta do combustível neste ano ainda, diz presidente




Petrobras quer alta do combustível neste ano ainda, diz presidenteA Petrobras (PETR3 e PETR4) sinalizou que deve haver um reajuste de preços dos combustíveis ainda neste ano, segundo discurso da presidente da estatal, Graça Foster, em teleconferência para comentar o balanço do primeiro trimestre.

“Estamos avaliando o momento em que devemos fazer a aplicação da metodologia esse ano ainda”, disse Foster. Foster não especificou nem quando nem de quanto seria esse reajuste; afirmou, apenas, que a empresa estuda aplicar sua nova metodologia de reajuste de preços, aprovada no fim do ano passado.

Segundo ela, é preciso um reajuste de preços de forma bastante moderada e isso deve levar as finanças da companhia a uma situação melhor no ano que vem. “Hoje, a orientação é não repassar a volatilidade para o mercado, mas não há paridade e nós precisamos considerar a possibilidade do aumento para entramos 2015 em melhores condições do que entramos este ano”, disse.

A Petrobras compra combustíveis no exterior e revende-os no Brasil por um preço mais baixo, controlado pelo governo, sócio majoritário da empresa. O governo faz isso na tentativa de conter a inflação no país, mas essa diferença afeta as contas da estatal.

Segundo ela, o câmbio ajudou a Petrobras a reduzir a diferença entre o preço que paga pelo combustível no exterior e o preço pelo qual o revende no país.

“Isso nos trouxe mais perto da convergência, diminuiu a distância. Enquanto perdura a não paridade plena, temos que estar considerando a correção de preços”, acrescentou.


Metodologia para reajuste dos combustíveis foi proposta em outubro

Em outubro, a Petrobras tinha pedido ao seu Conselho de Administração uma nova política de preços, que previa reajustes automáticos e periódicos de combustíveis, conforme a necessidade de alinhamento com os valores praticados no mercado internacional.

A fórmula desagradou a presidente Dilma Rousseff porque poderia aumentar a inflação e criar um mecanismo indesejável de indexação (aumentos automáticos sempre que uma determinada situação é atingida). A indexação foi um dos problemas para o país controlar a hiperinflação que existia até os anos 1990.

O Conselho da estatal, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aprovou a implementação de uma política de preços, mas não divulgou mais detalhes sobre essa nova proposta. Na época, a Petrobras divulgou aumento do preço da gasolina em 4% e do diesel em 8%.

Analistas criticaram a decisão, dizendo que a falta de clareza sobre os critérios mantém incertezas para o mercado, em um momento em que a empresa enfrenta defasagem dos preços domésticos na comparação com os internacionais.


Fonte: Portal Ponta Grossa

Movimentação nos portos do Paraná cresce 12% em 2014




Os portos de Paranaguá e Antonina fecharam os primeiros quatro meses do ano com alta de 12% na movimentação de mercadorias. Foram 15,1 milhões de toneladas movimentadas. Deste total, pouco mais de 9 milhões de toneladas são referentes a produtos exportados e 5,7 milhões de toneladas de mercadorias importadas. Foto: APPA Os portos de Paranaguá e Antonina fecharam os primeiros quatro meses de 2014 com alta de 12% na movimentação de mercadorias. Foram 15,1 milhões de toneladas movimentadas. Deste total, pouco mais de 9 milhões de toneladas são referentes a produtos exportados e 5,7 milhões de toneladas de mercadorias importadas.

A receita cambial gerada pelas exportações atingiu US$ 5,5 milhões no quadrimestre, apresentando alta de 12% em relação ao mesmo período de 2013.

Considerando os tipos de mercadorias, a carga geral apresentou alta de 15% na movimentação. Os contêineres são o destaque, com 237,7 mil TEUs (unidade de medição de volume – 20 pés) movimentados até abril. Já os granéis sólidos apresentaram alta de 13% na movimentação do quadrimestre.

Na exportação, a soja segue como o principal destaque entre os granéis, totalizando 4,1 milhões de toneladas exportadas – alta de 83% em relação ao mesmo período de 2013.

Entre os produtos importados, o destaque mais uma vez é do fertilizante. Até abril, os portos paranaenses importaram 3,1 milhões de toneladas do produto, uma alta de 11% na movimentação em relação os primeiros quatro meses do ano passado.


Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Estado estreia chip para evitar sonegação em cargas rodoviárias




Um chip acoplado ao caminhão e rastreado por antenas de rádio frequência começa a fazer toda a diferença para flagrar irregularidades fiscais no ingresso de produtos no Estado. O projeto-piloto com a aplicação estreou no posto fiscal em Torres, divisa com Santa Catarina, por onde cruzam diariamente 4 mil veículos de cargas e que respondem por quase metade do volume de mercadorias oriundas de fora do Rio Grande do Sul por meio rodoviário, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Para empresas de transporte, a tecnologia reduzirá as paradas no posto, que podem durar até três horas, se tiver fila, para conferência de notas e cargas.

A Sefaz esclarece que as verificações físicas só ocorrerão se o sistema digital apontar informação divergente ao ler o chip. O Estado é o primeiro a colocar em prática nas áreas de divisa o programa Brasil-ID, com uso da identificação por rádio frequência (RFID). Até a metade do ano, a aplicação deve concluir a fase piloto. Apenas parte da frota de uma transportadora trafega com o rastreamento feito pelo fisco. A Fazenda espera firmar parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs) para popularizar a tecnologia.

O desenvolvimento e a disseminação dessas ferramentas de apoio à fiscalização dos setores de tributação estão previstos no Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias. O acordo, firmado em 2009, uniu os ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o da Fazenda e unidades da federação. Os chips que trafegam com os veículos e as antenas instaladas em Torres foram financiados por meio de convênio com o MCTI. Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o fornecimento faz parte do convênio para efetivar os sistemas e implantar semicondutores (chip) do Brasil-ID.

A demonstração do procedimento foi feita para a cúpula da Secretaria da Fazenda, com a presença do secretário Odir Tonollier, de dirigentes do Setcergs e da TNT, a primeira transportadora a usar o sistema, no posto em Torres. A Sefaz considerava a aplicação ainda em teste, que durou 30 dias ao ser experimentado na linha da TNT de São Paulo a Porto Alegre. Pereira espera finalizar a fase piloto até a metade do ano e ampliar a mais empresas e a outros cinco postos fiscais principais entre os 12 existentes – Barracão, Estreito, Igoio-en, Iraí e Vacaria. Para estas novas áreas, devem ser usados recursos do Profisco, bancado pelo Banco Mundial (Bird), para a aquisição das antenas e até videomonitoramento, antecipa Pereira. O investimento pode chegar a R$ 10 milhões. Para o governo, a iniciativa formará corredores eletrônicos de fiscalização.


Rastreamento ocorre da origem ao destino

Pelo sistema, o caminhão começa a ser rastreado desde a origem, quando é abastecido com códigos de todas as notas, até o destino. A medida serve para intensificar a vigilância sobre a utilização de créditos do ICMS, que está prevista na substituição tributária. A Fazenda terá detalhes, como data e hora de verificação e demais identificações. “O sistema indicará se será necessário o motorista parar e descer para alguma verificação. Caso não precise, pode seguir sem interrupção”, ilustra o subsecretário da Receita. “Vai aumentar a correção e o combate a irregularidades”, acredita Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual. “O corredor eletrônico significará mais segurança e agilidade para as empresas e para o fisco”, vislumbra Tonollier, que espera saldo ainda na eficiência do caixa e da economia local.

O uso restrito à TNT atinge volume que representa 25% a 30% do que é transportado pela companhia para o território gaúcho, segundo o gerente regional de vendas, Airton Levi. “O monitoramento já agiliza o transporte, encurtando o tempo de viagem, que hoje é crucial diante da nova legislação para motoristas”, destaca. O executivo aposta que até o fim do ano toda a frota que faz o fluxo diário da companhia, com 40 caminhões para os destinos no Estado, esteja chipada. “A tecnologia será diferencial para quem aderir, e o governo poderá focar o combate da sonegação em quem está fora”, sugere Levi.

“Teremos uma análise do risco da operação ao verificar todos os destinatários e certificar se algum produto pode não ter idoneidade. Quem estiver com tudo certo é enquadrado em baixo risco de sonegação e tem passagem facilitada”, traduz o subsecretário. “Queremos trabalhar para a boa empresa”, arremata.


Fonte: Jornal do Comércio

terça-feira, 13 de maio de 2014

Dnit conclui contratação para BR-381




A espanhola Isolux e a Construtora Brasil ofereceram os melhores lances na licitação feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para duplicar quatro lotes da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG), em uma das principais contratações de obras públicas em rodovias federais neste ano.

Nos quatro lotes licitados, o valor das propostas alcança R$ 817 milhões. A concorrência ainda não foi concluída. O Dnit pediu documentação adicional às empresas e ainda pode negociar preços melhores, conforme as regras do regime diferenciado de contratações públicas (RDC), usado no certame.

Os quatro trechos somam 70 quilômetros. Outros 233 quilômetros de duplicação ou ampliação de capacidade (novas faixas), divididos em mais sete lotes, foram contratados em junho do ano passado. A presidente Dilma Rousseff deve dar ordem de serviço na semana que vem, em visita a Ipatinga (MG), às primeiras obras.


Fonte: Valor Econômico

Portos deveriam ter iniciado estudos, diz pesquisador da área




O Porto de Santos e os demais complexos marítimos do Brasil estão pelo menos 20 anos atrasados em seus esforços para enfrentar um problema que ameaça o setor portuário mundial, o aumento do nível do mar.

Dados disponíveis desde 1940 mostram esse crescimento, que deve se intensificar nas próximas décadas. O alerta é do professor de Engenharia Costeira e Portuária Paolo Alfredini, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e do curso de Engenharia Portuária da Universidade Católica de Santos (UniSantos).

Os impactos dessa variação marítima são alguns dos temas abordados em seu novo livro, Engenharia Portuária, escrito em parceria com sua esposa, a bióloga e professora da Escola Politécnica Emilia Arasaki.
Com exclusividade para A Tribuna, Alfredini comentou sobre os reflexos da elevação da maré em Santos, os desafios da dragagem, outro tema tratado no livro, e o que falta para a Cidade se tornar um centro de inteligência portuária. Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista.


- Em seu novo livro, Engenharia Portuária, o senhor aborda temas como os impactos do aumento do nível do mar nos portos brasileiros e da maior frequência de ventos e ondas extremas nesses complexos. O que são essas ondas e ventos extremos? O quão grave são?

Na escala Beaufort, usada para caracterizar o estado do mar, temos 13 categorias, que vão de Força 0 (calmaria) a Força 12 (furacão). Para efeitos náuticos, em canais de acesso portuários, ondas acima de três metros de altura e ventos acima de 60 km/h são considerados muito fortes, de Força 8 para mais, ou seja, extremos. O crescimento da estatística destes eventos, o que já verificamos em trabalhos de pesquisa na costa de São Paulo e do Espírito Santo, aumenta as situações de interrupção (das operações portuárias) por motivos de segurança da navegação, pelo menos para os portos situados do Rio Grande do Sul ao Espírito Santo (entre eles, Santos). Outro reflexo direto ocorre quanto à manutenção das estruturas de defesa dos portos, como molhes, quebra-mares e espigões, a qual terá seus custos aumentados devido ao recrudescimento das ações ambientais. Além disso, eventos extremos como estes produzem a sobrelevação meteorológica dos níveis de maré (ressaca). Isso, por si só, já tem uma tendência de elevação na maioria dos portos brasileiros, o que irá produzir um aumento no transporte de areias para assorear os canais das barras, com consequentes maiores custos para a dragagem de manutenção.

- Em relação ao Porto de Santos, o principal do País, quais são os impactos?

Os impactos, além dos já descritos, estendem-se às áreas de atracação, com a redução da borda-livre dos cais com que foram projetados. A borda-livre é o desnível entre a cota do cais e a cota da maré de projeto e existe para garantir que o cais não esteja sujeito a ser atingido pela água. Outro impacto é o efeito químico da água do mar sobre as estruturas aumentar. Já existe percepção de todos estes impactos.

-Fenômenos como a redução da faixa de areia na região da Ponta da Praia e o assoreamento dos canais, em Santos, e da Praia do Góes, em Guarujá, estão relacionados a esse processo?

Em parte sim.

- Quão urgente é esse problema? Quando se deve começar a preparar os portos para esse cenário?

Se levarmos em conta que, desde a década de 1980, começaram a ficar prontas as primeiras obras de defesas portuárias contra eventos extremos no Reino Unido e na Holanda, enquanto em vários outros países, como na Itália, os estudos das obras já se iniciaram na década de 1970, teremos a medida desta urgência no País. Os portos já deveriam ter iniciado estudos para enfrentar este cenário há pelo menos duas décadas. Não são respostas simples quanto à criticidade, mesmo porque as tendências climáticas estão em evolução. Por exemplo, a autoridade holandesa encarregada das defesas contra a ação do mar realizou o grandioso Delta Plan entre 1957 e 2010, o maior conjunto de obras de defesa do gênero no mundo, incluindo as colossais comportas no principal canal de acesso ao Porto de Roterdã. No entanto até 2017, estará reforçando estas defesas em função de pesquisas mais atualizadas quanto à evolução do clima, bem como já estuda os planos de defesa segundo projeções climáticas para 2100. Podemos afirmar que, não existindo nenhum planejamento até hoje, o atraso é certamente crítico no Brasil.

- Como o Porto de Santos pode se preparar para esse cenário?

Acompanhando as experiências internacionais no setor, conforme mencionado.

- As autoridades brasileiras, especificamente as portuárias, têm feito algo sobre isso?

Minimamente.

- E as universidades do País têm estudado esses cenários?

Minimamente.

- No livro, o senhor cita que esses problemas podem criar oportunidades para a navegação e a atividade portuária. Quais são elas?

Exatamente quanto aos desafios à Engenharia nacional de adaptar estas estruturas do setor aquaviário para enfrentar os desafios desses novos cenários ambientais.
- O que tem sido feito, pelo poder público e pela iniciativa privada, para aproveitar essas oportunidades?

Muito pouco.

-No livro Engenharia Portuária, o senhor também aborda obras de dragagem. Qual sua análise sobre a política de dragagem em Santos e nos demais portos brasileiros? O que falta para o País não ter mais problemas nessa área?

Esta resposta é bastante simples se atentarmos que os serviços de dragagem são feitos em quase todos os portos, sejam eles organizados (portos públicos) ou TUPs (Terminais de Uso Privativo). Nos TUPs, de forma geral, têm resultado bastante satisfatório, podendo-se citar como exemplo os vários terminais portuários da Vale. Este é um problema sistêmico das administrações públicas brasileiras em todos os setores, não é somente apanágio dos portos, como tomamos ciência a cada dia pelo noticiário. Quando se resolver profissionalizar e valorizar os técnicos especializados de carreira de cada setor, ao invés de improvisar corpos diretivos por matizes outros, a atividade de dragagem também nos portos organizados vai se tornar mais eficiente.

-O Governo Federal tem planos de aprofundar o canal de navegação do Porto até 17 metros. Entretanto, o próprio projeto de chegar a 15 metros tem encontrado várias dificuldades, inclusive físicas. Diante disso, chegar a 17 metros é economicamente viável?

À medida que aumenta a cota de aprofundamento do canal de navegação de um porto, o volume de dragagem de manutenção aumenta exponencialmente, e com ele os custos envolvidos. Por outro lado, atrelado ao aprofundamento, devem ser adaptadas todas as fundações das antigas estruturas de cais de atracação servidas por este canal. Outra implicação é quanto à interferência cada vez maior que as dragas terão na navegação pelo canal. Outra questão é a de que, à medida que se aprofunda a cota a ser homologada, maiores áreas de pedras ou pedrais devem ser derrocados, a um custo muito maior do que a dragagem simples. Não tenho elementos para uma avaliação econômica, mas conceitualmente, pelo que mencionei, será improvável que se possa manter com eficácia uma cota de 17 metros. A cota atual deverá ter sua estabilidade observada por vários anos, de modo a se ter uma consistente variabilidade climática e hidrológica, para se poder pensar em novo aprofundamento.

-Seu livro analisa aspectos atuais do setor portuário nacional, mas também é uma obra técnica, voltada a pesquisadores do setor e estudantes de Engenharia. Como surgiu o projeto de lançar o Engenharia Portuária?

Desde 2004, a Editora Edgard Blucher bem compreendeu a importância deste nicho da Engenharia no Brasil. E, contando com o apoio da Vale, viabilizaram-se duas edições do livro Obras e Gestão de Portos e Costas, que já vendeu mais de 5 mil exemplares, sendo adotado nas principais escolas de Engenharia do País e bem aceito pela comunidade de empresas projetistas ligadas ao setor. Em 2012, tendo em vista a boa demanda pela temática, comprovada em mais de sete anos de venda, ao invés de simplesmente uma nova edição, decidiu-se lançar um novo livro, aprofundando as temáticas, o que levou para as atuais 1307 páginas, e que contou novamente com o apoio da Vale e, agora, da Construtora Andrade Gutierrez.

-Por que a produção bibliográfica voltada ao setor portuário é tão baixa no Brasil? É reflexo de uma tímida produção científica ou não há público? Hoje, há um maior interesse pelo conhecimento portuário? Ou, aproveitando o título de seu livro, pela Engenharia Portuária?

Creio que o planejamento governamental – ao priorizar o modelo da matriz de transportes que se implantou no Brasil a partir de meados da década de 1950, levando ao declínio do transporte aquaviário de cabotagem e hidroviário interior, em favor do rodoviário e da indústria automobilística – enfraqueceu sobremaneira a importância e a visibilidade do setor como carreira profissional. Este panorama necessitará de algumas décadas para retornar a uma adequada valorização do setor aquaviário, pois demandará continuidade de diretriz neste sentido.

-Qual sua análise sobre a pesquisa no Brasil voltada ao setor portuário?

Analisando especificamente as temáticas das obras portuárias e aquaviárias, posso afiançar que ainda há um longo caminho a percorrer para que estes temas sejam justamente valorizados. Baste mencionar que vários cursos de Engenharia Civil ministram esta temática como optativa, enquanto vários ministram um curso em que o tema portos é ministrado juntamente com aeroportos. Além disso, nos cursos em que a temática é abordada, o número de aulas disponíveis é ínfimo para a amplidão do tema. Isso mostra como a cultura acadêmica da Engenharia se cristalizou no último meio século.

-Como mudar esse cenário?

A mudança inexoravelmente ocorrerá, seja pelo imperativo quanto à eficiência logística do transporte aquaviário num país de dimensões continentais, seja por suas inequívocas vantagens ambientais. Estas forçantes econômicas num cenário futuro serão impositivas se quisermos deixar para trás definitivamente o berço esplêndido para o futuro que espelha nossa grandeza.

-Há alguns anos, Santos, através de suas universidades, tem buscado desenvolver projetos de pesquisa voltados ao Porto. A UniSantos e o campus local da Unifesp oferecem os cursos de Engenharia Portuária e Engenharia Ambiental Portuária, respectivamente. A Unisanta tem um núcleo de pesquisa associado com universidades da Europa. A Fatec e o Senai contam com projetos portuários. Há ainda o Instituto Oceanográfico da USP, que terá uma base no cais, e o plano de criação do Laboratório de Logística e Mobilidade Urbana, do Parque Tecnológico. Diante dessas iniciativas, Santos tem condições de ser um centro de inteligência portuária?

Da mesma forma que as renomadas universidades de Delft (Países Baixos), Ghent e Antuérpia (ambas na Bélgica), que se situam próximas ou em importantes áreas portuárias, Santos tem este pressuposto. A vivência com a proximidade do porto é fundamental para atrair e motivar os jovens a se dedicarem aos estudos de aprimoramento da atividade no País. O que falta está exatamente no que você acaba de mencionar. Há uma dispersão de iniciativas, sem uma coordenação única. Num país com as nossas carências, enquanto não aprendermos a unir esforços com o que se tem de melhor, sem restrições políticas ou de interesses mercadológicos, não progrediremos.



Fonte: A Tribuna

Projeto disciplina cobrança de pedágio nas rodovias de MT




Depois de aprovar o projeto de lei que proíbe a cobrança de pedágio nas estradas parques de Mato Grosso, a Assembleia Legislativa vai analisar outro projeto que disciplina a cobrança de pedágio nas rodovias de jurisdição do Estado. A iniciativa determina regras à exploração da infraestrutura rodoviária nas modalidades pública ou privada.

Na pública, a exploração não terá propósito de lucro e ficará a cargo de órgão da administração indireta, autarquia, empresa pública ou sociedade de economia mista, designada pelo Governo do Estado. Na iniciativa privada, a exploração será concedida mediante licitação, conforme o Artigo 175 da Constituição Federal e da legislação aplicável às concessões.

No projeto, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Junior (PMDB), a cobrança de pedágio será formalizada por intermédio de contrato administrativo, podendo ser de contrato de gestão, no caso da exploração pública ou concessão à área privada.

Além de manter em perfeitas condições das vias pedagiadas, a implantação da cobrança será efetivada somente na rodovia que possuir pavimento e estrutura com níveis adequados de serventia, de acordo com parâmetros técnicos de ampla aceitação; possuir acessos limitados; for dotada de defensas, sinalização e dispositivos de segurança em conformidade com as mais modernas recomendações de engenharia de tráfego. Será necessário oferecer serviços essenciais como atendimento médico, mecânico, vigilância, limpeza e conservação da via, dentre outros.

A cobrança será estipulada englobando a previsão de despesas de construção e/ou melhoramentos de vias, edificações, sistemas de controle e segurança, e de estruturas existentes, inclusive os projetos de engenharia; despesas de manutenção à conservação rotineira, corretiva e periódica.

Dentre os direitos e deveres do explorador da cobrança de pedágio estão: prestar serviço adequado; manter em dia o inventário e o registro dos bens vinculados à exploração; prestar contas da execução das obras e da gestão dos serviços; assegurar aos encarregados da fiscalização livre acesso, em qualquer época, aos projetos técnicos, às obras, aos equipamentos e às instalações vinculadas à exploração, bem como seus registros contábeis; prestar informações que lhes forem solicitadas pela autoridade rodoviária, bem como apresentar relatórios mensais, conforme definido em contrato.

Romoaldo explica que a Lei 8.620, de 28 de dezembro de 2006, que instituiu a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais, é omissa em diversos itens, inclusive no que se refere às regras para esse tipo de cobrança de pedágio.

 “Visando criar uma legislação que atenda o interesse de todos é que apresentamos o presente projeto de lei que regulamenta a modalidade de pedágio público, que o estado deverá adotar para resolver questões da malha viária”.


Fonte: ExpressoMT

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Governo acena com novas concessões




O governo federal acena com a concessão de cinco trechos rodoviários, cuja extensão soma 2,6 mil quilômetros, dos quais 2.282 km terão de ser duplicados. Os investimentos previstos são de R$ 17,8 bilhões. Se concretizado, em 2013 e 2014, terão sido transferidos à iniciativa privada 6,8 mil quilômetros de estradas, um número bastante considerável, já que, de 1996 a 2013, foram concedidos 15 mil quilômetros pela União e governos estaduais.

Os cinco trechos a serem licitados são: Ponte Rio-Niterói (concessão atual é da CCR e vai expirar em 2015); a BR-163, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA); a BR-364 entre Rondonópolis e Goiânia pela 060 (a chamada "rota da soja"); a BR-364 GO/MG; e a BR-476 entre as BRs 153, 282 e 480, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

"Os trechos concedidos no ano passado são rotas de alto valor adicionado com importante peso na economia, com destaque para o transporte de grãos", afirma Paulo Resende, coordenador de logística da Fundação Dom Cabral. Ele estima que, com as licitações, pouco mais de 50% das cargas transportadas no país viajam em rodovias sob administração privada. "Antes esse índice era bem menor, porque a maioria dos lotes envolvia Estados do Sul e do Sudeste, mas agora vários trechos envolvem Minas Gerais, detentora da maior malha, e o Centro-Oeste", aponta.

Para Resende, além dos 2,6 mil quilômetros que o governo pretende licitar este ano, haveria espaço para que outros cinco mil quilômetros de vias fossem transferidos à iniciativa privada em concessões plenas. "Há ainda alguma coisa na região Sul e no Nordeste, por exemplo, nas BRs 101 e 116, onde há fluxo considerável de veículos", observa Resende. Ele defende que a partir de agora o Brasil precisa investir com vigor em inteligência logística e em um efetivo mapa logístico, em que devem ser analisados grandes corredores interestaduais e sua relação com rodovias menores. "Aí se poderia ver o que mais pode ser feito. Além disso, é preciso estudar corredores multimodais, com opções rodoviárias, hidroviárias e ferroviárias".

"Apesar da demora na decisão de conceder, as licitações são um fato importante para melhorar a competitividade, mas é essencial ver que o ganho de eficiência será de médio a longo prazo", afirma Bruno Batista, diretor executivo da CNT. Para ele, a prática tem mostrado dificuldades, o que exige cautela. "Há trechos dos lotes concedidos em 2007 que ainda permanecem em obras e que não tiveram mudanças significativas. Alguns desses trechos licitados em 2013, que precisam ser duplicados em até cinco anos do contrato, podem também sofrer algum atraso, mas essa duplicação pode contribuir para a redução dos custos operacionais das estradas pavimentadas", diz o executivo, que observa que boa parte das duplicações deverá ser finalizada até o início da próxima década. Por conta das deficiências no pavimento, os custos operacionais são 25% mais altos em média, número que poderá cair com as concessões.

Batista também não enxerga um grande volume de rodovias a serem concedidas nos próximos anos, depois das licitações previstas para este ano. "Com esses leilões, a grande maioria dos corredores de escoamento de produção industrial e agrícola já terá sido transferida à iniciativa privada", afirma. Para ele, será preciso investir na multimodalidade.

"Por conta da baixa penetração do modal ferroviário e hidroviário, as rodovias são sobrecarregadas, sendo meio de transporte inclusive de grãos, como a soja, que não são economicamente viáveis nesse modal, porque é necessário um grande volume de caminhões para chegar aos portos, o que acarreta filas", destaca Batista.

Além do governo federal, alguns Estados têm optado pelo modelo de concessões para acelerar empreendimentos. No fim do ano passado, o governo paulista divulgou consulta pública do projeto de concessão da Rodovia dos Tamoios (SP-99). O vencedor da licitação ficará responsável por operar e manter a rodovia por 30 anos, com investimento de R$ 3 bilhões.


Fonte: Valor Econômico

IPEA: Carga tributária subiu em 2013, mostra estudo




A carga tributária brasileira apresentou pequena elevação no ano passado, passando de 35,58% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 para 35,83% do PIB em 2013, de acordo com previsão feita em estudo conjunto da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Prestação de contas - O estudo foi incluído na prestação de contas da presidente Dilma Rousseff, relativa ao ano passado e faz parte do Balanço Geral da União. Este é o primeiro reconhecimento oficial de que houve, efetivamente, aumento da carga em 2013, mesmo com a forte desoneração de tributos realizada pelo governo no ano passado.

Total arrecadado - A carga tributária é o montante arrecadado com todos os impostos, contribuições e taxas pelos governos estaduais, municipais e federal comparado com o valor do PIB. Em 2013, a carga aumentou na União e nos Estados, de acordo com a estimativa do Tesouro/Ipea, sendo que a arrecadação dos municípios apresentou leve queda em comparação com o PIB.

Área federal - Na área federal, a carga subiu de 23,89% do PIB em 2012 para 24,04% do PIB no ano passado. A principal explicação para esse aumento é a receita obtida com o parcelamento de débitos tributários, autorizado pela lei 12.865 (Refis), que totalizou R$ 21,6 bilhões entre outubro e dezembro de 2013. Na esfera estadual, a carga subiu de 9,43% do PIB em 2012 para 9,54% do PIB no ano passado. Na área municipal, a carga caiu de 2,26% do PIB em 2012 para 2,25% do PIB.

Inferior - As estimativas feitas pelo Tesouro/Ipea para a carga tributária do país são inferiores às divulgadas pela Receita Federal, a quem cabe a responsabilidade dentro do governo federal pelo cálculo da carga tributária anual. A Receita só divulgará seu cálculo relativo a 2013 no fim deste ano. Para a Receita, a carga tributária já tinha atingido 35,85% em 2012, enquanto a estimativa do Tesouro/IPEA para aquele ano é de 35,58%. A explicação para essa diferença é metodológica.

Inovação metodológica - O texto, que acompanha a prestação de contas da presidente Dilma, diz que o trabalho sobre a carga tributária "deriva de uma inovação metodológica advinda de um acordo de cooperação técnica, celebrado entre a STN e o Ipea que, entre outras finalidades, estabeleceu esforços conjuntos para definição de metodologia, aperfeiçoamento e construção de base de dados de estatísticas de finanças públicas de Estados e municípios, em atendimento às melhores práticas e metodologias internacional de divulgação de estatísticas fiscais".

Origem - A metodologia de estimação do Tesouro/Ipea partiu de um estudo realizado pelos economistas Rodrigo Orair, Sergio Gobetti, Ésio Moreira Leal e Wesley de Jesus Silva, pesquisadores do próprio Instituto. Esses economistas incorporaram em seu trabalho recomendações de um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Fazenda com a finalidade de buscar uma convergência nas metodologias de estimação da carga tributária pelos diversos órgãos da administração pública federal.

Participação - Esse grupo, coordenado pela Secretaria de Política Econômica, contou com a participação de alguns dos principais órgãos envolvidos com informações fiscais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria da Receita Federal e o Ipea.

Padrões internacionais - O estudo do Tesouro/Ipea diz que sua metodologia de estimação da carga está referenciada em padrões internacionais, especificamente ao manual de estatísticas de finanças públicas, publicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que está harmonizado ao sistema de contas nacionais e "apresenta elevada aderência às principais apurações realizadas por outros órgãos públicos".

Publicação - O trabalho do Tesouro/Ipea ressalta que as estimativas que apresenta "não se constituem publicação oficial acerca da carga tributária bruta, uma vez que a divulgação desse indicador é de competência da Secretaria da Receita Federal".


Fonte: Valor Econômico

CNT busca empresários chineses para investir no transporte brasileiro




Desde o início de abril, os empresários chineses do setor de infraestrutura e transporte, que desejam ampliar seus investimentos para outros países, contam com a assessoria da Confederação Nacional do Transporte (CNT). A entidade abriu o seu primeiro Escritório Avançado no exterior, em Pequim, com o objetivo de apresentar aos chineses as oportunidades de negócios no Brasil.

O diretor de Relações Internacionais da CNT, Harley Andrade, destaca que a China foi escolhida porque o país serve de exemplo para o mundo inteiro: realizou, nos últimos anos, diversas obras de infraestrutura para urbanizar o país, todas com tecnologia barata e soluções inteligentes. Ele acredita que essa expertise chinesa pode servir de exemplo ao Brasil.

Confira a entrevista exclusiva que o executivo concedeu à Agência CNT de Notícias:

Porque a CNT escolheu a China para instalar o seu primeiro escritório fora do país?

A China é um país muito grande, que busca tecnologias no mundo inteiro para transformá-la em algo mais barato, mais acessível. Nosso grande desafio é buscar essas tecnologias que foram feitas na área de transporte e trazê-las para o Brasil. O país não tem avançado mais porque enfrenta graves problemas de infraestrutura. A China tem soluções inteligentes e avançadas que podem nos servir de inspiração. A CNT, como entidade de classe do transporte, pode sugerir projetos mais importantes, que demandam investimentos. Temos que fazer um papel de ‘ponte’, criar as oportunidades.

A China se destaca no setor de infraestrutrura?

Sim, a China investiu demais neste setor nos últimos anos. As grandes empresas que fizeram a transformação estão ociosas e querem ganhar o mundo. Nosso objetivo é identificar potencias parceiros, empresas que tenham interesse de investir no Brasil. Também queremos identificar empresas brasileiras que queiram se associar aos chineses. Nossa ideia é fazer com que eles se conheçam, troquem experiências.

Quais problemas de infraestrutura chamam atenção no Brasil?

Em todos os setores temos problemas de infraestrutura. Sabemos, por exemplo, há sete anos, que o Brasil seria sede da Copa do Mundo. No entanto, enfrentamos caos nos aeroportos, faltam projetos e os investimentos sempre são feitos com atraso. Outro assunto que está com a ‘luz vermelha’ acesa são as ferrovias.

Quais são as primeiras ações de previstas pelo Escritório?

Este ano, há uma visita do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil, prevista para acontecer no mês de julho, durante a Copa. Vão ser debatidos diversos temas e o Ministério das Relações Exteriores nos pediu para sugerir projetos de transporte que são prioritários para o Brasil. Fizemos este levantamento e constatamos que o país precisa de investimentos em concessão de rodovias; construção e recuperação de trechos ferroviários; e obras de navegação interior como dragagem, abertura de canais e construção de eclusas e terminais.

Como vai acontecer este intercâmbio de informações entre os empresários brasileiros e chineses?

Para atrair os investimentos em infraestrutura no Brasil, o grande objetivo é promover missões internacionais, levar grupo de empresários para a China para que eles conheçam as tecnologias aplicadas, além de identificar possíveis empresas que tenham interesse de vir para cá. Também escolhemos Pequim porque é o centro político da China, e é preciso estar perto das decisões.

Outro objetivo, que está em nosso planejamento estratégico, é fazer dois seminários ainda este ano, um no Brasil e outro na China, sob o ponto de vista da infraestrutura. Queremos mostrar para os empreendedores brasileiros o que aconteceu na China nos últimos anos. Vamos convidar executivos do transporte, operadores de logística ferroviária e portuária, construtores, empreiteiros. Para os brasileiros, queremos falar um pouco sobre a China, sobre as possibilidades que eles oferecem.

Como é formada a equipe que vai trabalhar com o Escritório?

Nós fomos para o mercado e avaliamos perfis de diversos executivos. Chegamos ao nome de José Mário Antunes, que trabalhava no Banco da China, já morou no país por vários anos e vasta experiência na área. Ele será o coordenador das ações do Escritório em Pequim. Também vamos contar com o apoio de renomados consultores para facilitar o contato com as autoridades chinesas: Clodoaldo Hugueney Filho, ex-embaixador do Brasil na China; Sergio Amaral, presidente do Conselho Empresarial Brasil-China; e Marcos Caramuru, ex-cônsul-geral do Brasil em Xangai. Buscamos nos cercas de excelentes profissionais para fazer um trabalho coeso, forte, desde o início.


Fonte: CNT

Safra de milho será de 78 mi de toneladas, diz Geller




O ministro da Agricultura, Neri Geller, disse que a previsão para a safra de milho 2013/2014 é de 78 milhões de toneladas. O volume será 3 toneladas menor que o do ciclo anterior. "No ano passado, entre a primeira e segunda safra, colhemos 81,505 milhões de toneladas. Este ano estamos com uma previsão de uma quebra de 3 a 3,5 milhões de toneladas. A safra vai dar 78 milhões", disse. O ministro justificou a redução como resultado de dificuldades climáticas enfrentadas nas regiões Sul e Centro-Oeste.

Ele também falou que a redução do volume de águas na Hidrovia Tietê-Paraná não deve representar problemas para o escoamento da safra de grãos neste ano. "O nível de água da hidrovia não é tão grave para o escoamento', disse. "Acho que está voltando ao normal", completou. O ministro dos Transportes, César Borges, ratificou o posicionamento de Geller, mas ressaltou que "houve um problema climático que reduziu o volume de água do Rio Tietê". Borges disse também que é por isso que "temos de ter diversos modais" para escoamento da produção agrícola.

O trecho mais crítico da hidrovia está entre os reservatórios de Três Irmãos e Nova Avanhandava, que estão com 32% e 31% da capacidade. No feriadão, dois comboios da Louis Dreyfus Commodities (LCD), com 8 mil toneladas de soja, ficaram encalhados e outros cinco, de outras operadoras, com mais de 20 mil toneladas de soja, tiveram de esperar até dois dias.

Se a usina de Três Irmãos continuar a consumir água para geração de energia no mesmo ritmo da semana passada, o nível de água no Rio Tietê será insuficiente para a navegação das embarcações no trecho da hidrovia na usina de Nova Avanhandava, em Buritama (SP), informou o Departamento Hidroviário (DH) paulista.

Borges também disse que o planejamento logístico em execução pelo governo, com foco na diversificação dos modais de escoamento da produção brasileira de grãos por meio de ferrovias, estradas e hidrovias, deve reduzir nos próximos anos o papel do Porto de Santos. "Estamos tirando de Santos a obrigação de ser o principal porto de exportação de soja do País", disse.

Frete mais barato

O agendamento de caminhões com destino ao Porto de Santos para entrega de grãos neste ano representou uma redução de 10% no custo final do frete. A diminuição foi apresentada pelo ministro dos Transportes, César Borges, durante apresentação de balanço sobre o escoamento da safra 2013/14 no porto paulista. Ele informou que 96% dos veículos com destino ao porto agendaram o dia da entrega.

O Porto de Santos, de janeiro a março, registrou o embarque de 3,4 milhões de toneladas de soja, aumento de 56,6% sobre as 2,17 milhões de toneladas no primeiro trimestre de 2013. "O sucesso do escoamento se deu mais pelo agendamento do que por outras questões", disse.



Fonte: Globo Rural